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Defesa CivilSanta Tereza do Oeste

Defesa Civil

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC

A Defesa Civil é o conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação destinadas a evitar desastres, minimizar seus impactos sobre a população e restabelecer a normalidade social. Em Santa Tereza do Oeste, essas ações são coordenadas pela COMPDEC, em articulação com os órgãos municipais, a Coordenadoria Regional e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/PR).

Alertas em vigor

Nível Normal. Nenhum alerta da Defesa Civil para Santa Tereza do Oeste no momento. Receba os alertas no celular — envie seu CEP por SMS para 40199.

Planos municipais

Plano Municipal de Contingência

Versão 1.0 – agosto de 2026. Instrumento de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres em todo o território municipal.

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Plano de Ação Climática e de Contingência

Versão 1.0 – 2026. Ações de governança e enfrentamento de eventos climáticos adversos no município.

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Composição da COMPDEC

Conforme Portaria nº 021/2026

FunçãoNome
Coordenador MunicipalAntonio Edivaldo Polles
SecretárioJulio Cesar da Silva Baccin
Diretor OperacionalMarcelo de Oliveira
Agente de ApoioSergio Carlos Gollub

Legislação

  • Decreto nº 168/2026Institui o Comitê Municipal de Governança e Enfrentamento de Eventos Climáticos Adversos de Santa Tereza do Oeste/PR, estabelece sua estrutura de funcionamento e nomeia …
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  • Decreto nº 167/2026Aprova o Plano Municipal de Contingência do Município de Santa Tereza do Oeste/PR e estabelece procedimentos para prevenção, preparação, resposta e recuperação em situaç…
    PDF
  • Decreto nº 166/2026Regulamenta a Lei Municipal nº 2.499/2026, que institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública – FMCP de Santa Tereza do Oeste/PR, disciplina sua organização, gestão, f…
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  • Decreto nº 165/2026Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Calamidade Pública – FMCP, instituído pela Lei Municipal nº 2.499/2026, e dá outras providências.
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  • Resolução nº 9/2026Dispõe sobre a aprovação preventiva do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Assistênc…
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  • Lei nº 2499/2026Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública – FMCP do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, estabelece normas para sua organização, funcionamento, a…
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