Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 100/2025 | Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2025 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. | 16/07/2025 | |
| Portaria nº 101/2025 | Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2025 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. | 16/07/2025 | |
| Portaria nº 102/2025 | Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2025 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. | 16/07/2025 | |
| Portaria nº 103/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 16/07/2025 | |
| Portaria nº 104/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 16/07/2025 | |
| Portaria nº 99/2025 | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 14/07/2025 | |
| Portaria nº 98/2025 | Nomeia Junta Médica para avaliação dos pedidos de readaptação ocupacional e de atestados médicos. | 10/07/2025 | |
| Portaria nº 87/2025 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 23/06/2025 | |
| Portaria nº 85/2025 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM/AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2025 | |
| Portaria nº 86/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 16/06/2025 | |
| Portaria nº 82/2025 | Designa Gestor e Fiscal de Convênio firmado entre o Município de Santa Tereza do Oeste e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná (SEAB). | 10/06/2025 | |
| Portaria nº 83/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 10/06/2025 | |
| Portaria nº 84/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 10/06/2025 | |
| Portaria nº 80/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 09/06/2025 | |
| Portaria nº 81/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 09/06/2025 |
