Legislação e Diário Oficial
283 atos encontrados com “assistência social” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
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| Decreto nº 129/2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 04 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA E SEXTA-FEIRA). Encontrado no texto do arquivo: … Semana da Pátria, com diversas cerimônias, jogos e apresentações artísticas. ART. 2º - Não haverá expediente nas Secretarias de Assistência Social, Educação e Esportes. ART. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em … | 03/09/2019 | |
| Decreto nº 110/2019 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Tereza do Oeste – COMASTO e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … Municipal de Administração: Titular: Caroline Oliveira Zini Suplente: Elvio Lapazini II – Representantes da Secretaria de Assistência Social: Titular: Valquiria Willimann de Oliveira Suplente: Doriane de Fátima Bonora Valdomeri III – Representantes da Secretaria … | 25/07/2019 | |
| Decreto nº 107/2019 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Tereza do Oeste – CMMA e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … Municipal de Administração: Titular: Caroline Oliveira Zini Suplente: Elvio Lapazini II – Representantes da Secretaria de Assistência Social: Titular: Valquiria Willimann de Oliveira Suplente: Doriane de Fátima Bonora Valdomeri III – Representantes da Secretaria … | 17/07/2019 | |
| Portaria nº 60/2019 | Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Encontrado no texto do arquivo: … Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, composto dos seguintes membros: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Elaine Lubina Suplente: Valquíria Willimann de Oliveira II - Secretaria Municipal de Educação; Titular: Sonia … | 11/06/2019 | |
| Decreto nº 89/2019 | Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Encontrado no texto do arquivo: … no Município de Santa Tereza do Oeste, composto por titular e suplente das seguintes instituições: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: II - Secretaria Municipal de Educação; III - Secretaria Municipal de Agricultura; IV - Secretaria Municipal de Finanças … | 11/06/2019 | |
| Decreto nº 87/2019 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de PSICOLOGIA, matrícula nº 1181071, para assumir a Responsabilidade de coordenação do CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de junho de 2019. Gabinete … | 03/06/2019 | |
| Decreto nº 73/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … EQUIP, MAT PERMAN E MOBILIARIOS - ENS INFANTIL 267 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 10.301.2029.2.242 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 833 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 50.000,00 04.123.0000.2.039 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES 814 … | 29/05/2019 | |
| Decreto nº 78/2019 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE URBANISMO – CTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Patrimônio Público: Titular: Silmara Kelli Augustinhaki Suplente: Renan Marcel Schmitt IX – Representante do Órgão Municipal de Assistência Social: Titular: Doriane de Fátima Bonora Valdomeri Suplente: Valquiria Willimann de Oliveira ART. 3º - Compete ao Comitê … | 29/05/2019 | |
| Decreto nº 58/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 638 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 642 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 10.301.2029.2.242 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 412 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 60.000,00 10.301.2022.2.240 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO … | 28/05/2019 | |
| Decreto nº 67/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … E MATERIAL PERMANETE DA ADM 790 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 225,06 08.244.2032.2.277 EXECUÇÕES DASAÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SUAS 791 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.027,33 12.365.2012.2.221 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO … | 28/05/2019 | |
| Decreto nº 49/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DE NOVOS BARACÕES INDUSTRIAIS 775 OBRAS E INSTALAÇÕES 182.486,20 08.244.2031.1.035 EQUIPAMENTOS, MAT PERM. E MOBILIARIO - ASSISTENCIA SOCIAL 782 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total Suplementação: R$ 192.486,20 ART. 2º - Para atender o disposto no … | 27/05/2019 | |
| Decreto nº 50/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 08.244.2031.1.035 EQUIPAMENTOS, MAT PERM. E MOBILIARIO - ASSISTENCIA SOCIAL 778 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 780 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.021,98 08.244.2032.2.281 MANUT … | 27/05/2019 | |
| Lei nº 2150/2019 | DE ACORDO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/16, DE 05 DE JULHO DE 2016, INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … do órgão municipal responsável pela administração do Patrimônio Público; IX 01 (um) representante do órgão municipal de Assistência Social. Parágrafo Único: Os membros indicados juntamente com os respectivos suplentes, deverão ser nomeados através de Decreto. … | 23/05/2019 | |
| Decreto nº 65/2019 | Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Encontrado no texto do arquivo: … das seguintes instituições: I - Representantes Municipais do Poder Executivo; II - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: III - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: IV - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: V - … | 06/05/2019 | |
| Decreto nº 55/2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA). Encontrado no texto do arquivo: … na data de 18 de abril de 2019 (quinta-feira). § 1º Não haverá expediente nas Secretarias do Paço Municipal, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. § 2º Haverá atendimento até as 12:00 horas na Secretaria Municipal de Saúde nos serviços de … | 16/04/2019 |
