Legislação e Diário Oficial
283 atos encontrados com “assistência social” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
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| Decreto nº 38/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MEDICOS HOSPITALAR 630 44.90.52.00.00 31351EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 10.02.08.244.2031.2280 MANUT. CENTRO DE REF. ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 640 33.90.39.00.00 31816OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA 30.000,00 11.01.15.451.2043.1040 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA … | 13/04/2018 | |
| Decreto nº 34/2018 | Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, os seguintes componentes: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Sandra Bressiani Marciniak Suplente: Doriane de Fatima Bonora Valdomeri Representante da Secretaria Municipal … | 06/04/2018 | |
| Decreto nº 35/2018 | Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, os seguintes componentes: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Celia Joecelina Ianoski Suplente: Suzi Adriana Florencio Titular: Bruna Carla Botini Suplente: Janete Maruzka … | 06/04/2018 | |
| Portaria nº 19/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Assembleia Legislativa e Assinatura de Convênios no SEDU. ART. 2º - Conceder à senhora Sandra Bressiani Marciniak, Secretária de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº 826.793.479-00, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 590,75 (quinhentos e noventa … | 26/03/2018 | |
| Decreto nº 18/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … – PAB FIXO – SUS 361 33.90.36.00.00 00494 OUTROS SERV TERCEIROS PESSOA FISICA 10.000,00 10.01.08.244.2031.2267 MANUT. DOS SERV ASSISTENCIA SOCIAL 607 31.90.11.00.00 31938 VINC VANTAGESN FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000,00 610 31.90.11.00.00 31934 VINC VANTAGESN FIXAS – … | 28/02/2018 | |
| Lei nº 2075/2017 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI 1054/2015, DE 26 DE MARÇO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ. Encontrado no texto do arquivo: … preconceitos e violências nas escolas, a partir da aprovação do PME, buscando parcerias com as áreas da saúde e da assistência social, visando aos estabelecimentos, condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos, de forma a atingir gradativamente … | 21/12/2017 | |
| Lei nº 2065/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … e sete milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais). TITULO II DO ORÇAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL CAPITULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA ART. 2º - A Receita Total dos Orçamentos Fiscal Administração é R$ 37.140.550,00 (trinta e … | 20/12/2017 | |
| Lei nº 2066/2017 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … temporária e de calamidade pública. § 1º Os benefícios eventuais integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. § 2º A concessão do benefício eventual, a critério da administração municipal e relevante interesse público, tem … | 20/12/2017 | |
| Portaria nº 114/2017 | O prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … IV. Escolas com número de matrículas inferior a 100 (cem) ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a assistência pedagógica. § 3º - Fica a critério da SEMED resolver se haverá a necessidade de mais coordenadores nas instituições de ensino do … | 11/12/2017 | |
| Lei nº 2058/2017 | Altera a Lei Municipal n°. 2.047/2017 que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Tereza e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Conselho Municipal de Saúde b. Conselho Municipal de Educação c. Conselho Municipal Transporte Escolar d. Conselho Municipal de Assistêncial Social e. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB. f. Conselho Municipal da Merenda Escolar g. Conselho … | 17/11/2017 | |
| Lei nº 2057/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … para entidades privadas, ressalvadas aquelas sem fins lucrativos, que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde e educação dos recursos vinculados a programas Federais e Estaduais com limite dos valores definidos nos planos de … | 01/11/2017 | |
| Lei Complementar nº 39/2017 | A Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte: | 28/10/2017 | |
| Portaria nº 94/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1º - Conceder à senhora, Célia Joecilina Ianoski, Assistente Social, inscrita no CPF sob o nº 880.451.029-34, o valor de R$ 1.390,68 (um mil trezentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), … | 02/10/2017 | |
| Portaria nº 85/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1º - Conceder à senhora Sandra Bressiani Marciniak, Secretária de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº 826.793.479-00, o valor de R$ 579,45 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco … | 20/09/2017 | |
| Portaria nº 84/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Casa Civil, Provopar referente ao projeto Mãe Acolhedora. ART. 2º - Conceder à senhora Sandra Bressiani Marciniak, Secretária de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº 826.793.479-00, o valor de R$ 579,45 (quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco … | 18/09/2017 |
