Legislação e Diário Oficial

Encontrado no texto do arquivo: … À INFORMAÇÃO Art. 9º. São legitimos para requerer acesso à informações, as pessoas físicas e jurídicas detentoras de capacidade civil . Parágrafo único . De forma anonima, somente será possível o acesso às informações pré -existentes em sites, portal …

Encontrado no texto do arquivo: … suplentes, sendo três (03) representantes de órgãos governamentais e três (03) representantes de organizações da sociedade civil, de reconhecida idoneidade, conhecimento e vivência com as atividades de defesa dos direitos humanos no Município. Parágrafo …

Encontrado no texto do arquivo: … os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garantam os princípios do contraditório e ampla defesa. 4.12 A partir do dia 19/05/2026 o candidato deverá conferir no site www.omniinstituto.org.br se foi deferido seu requerimento …

Encontrado no texto do arquivo: … em razão do mau tempo e da interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorridos no Município; CONVOCA toda a sociedade civil organizada, representantes governamentais, entidades, trabalhadores da rede de proteção, conselheiros tutelares, conselheiros de …

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.527/2011, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encontrado no texto do arquivo: … À INFORMAÇÃO Art. 9º. São legitimos para requerer acesso à informações, as pessoas físicas e jurídicas detentoras de capacidade civil . Parágrafo único . De forma anonima, somente será possível o acesso às informações pré -existentes em sites, portal …

• FORMULARIO-DE-ACESSO-A-INFORMACAO
• FORMULARIO-DE-RECURSO

Encontrado no texto do arquivo: … MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 78 - 3.1.90.16.00.00 00000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 10.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS 05.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 05.003.04.129.2009.2.212 MANUTENÇÃO …

Encontrado no texto do arquivo: … os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garantam os princípios do contraditório e ampla defesa. 4.12 A partir do dia 19/05/2026 o candidato deverá conferir no site www.omniinstituto.org.br se foi deferido seu requerimento …

Encontrado no texto do arquivo: … os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garantam os princípios do contraditório e ampla defesa. 4.12 A partir do dia 12/05/2026 o candidato deverá conferir no site www.omniinstituto.org.br se foi deferido seu requerimento …

Encontrado no texto do arquivo: … os atos decorrentes, em qualquer época, após processo administrativo em que se garantam os princípios do contraditório e ampla defesa. 4.12 A partir do dia 12/05/2026 o candidato deverá conferir no site www.omniinstituto.org.br se foi deferido seu requerimento …

Encontrado no texto do arquivo: … do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e demais normativas vigentes, CONVOCA toda a sociedade civil organizada, representantes governamentais, entidades, trabalhadores da rede de proteção, conselheiros tutelares, conselheiros de …

Encontrado no texto do arquivo: … de Oliveira Coordenador de Licitações; Pregoeiro; Comissão de Licitação. 07 Administração Antônio Edivaldo Polles Coordenador da Defesa Civil; Assumir responsabilidades sobre a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo de lazer e …

Encontrado no texto do arquivo: … Farmácia básica, no qual deverá obedecer a escala elaborada pela Secretaria respectiva, bem como os serviços de Coleta de Lixo, Defesa Civil e Segurança Pública. § 2°. O atendimento da farmácia do Pronto Atendimento de Urgência e Emergência da Saúde, atenderá em …

Encontrado no texto do arquivo: … – FIA; CONSIDERANDO que o Plano de Aplicação dos Recursos do FIA estabelece prioridades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com foco no fortalecimento da rede de proteção e prevenção das violações de direitos …

Encontrado no texto do arquivo: … de Educação seguirá o calendário escolar. Art. 4º. Excluem-se desse decreto os serviços de coleta de lixo, serviços de saúde, defesa civil , segurança pública, licitações e contratos. Art. 5º. No período que estabelece o recesso administrativo, os servidores …

Encontrado no texto do arquivo: … 7º da Lei Estadual nº 18.519/2015, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Santa Tereza do Oeste , Estado do Paraná, conforme segue: COORDENADOR MUNICIPAL: Antonio …