Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 192/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | |
| Decreto nº 213/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 03/10/2023 | |
| Decreto nº 210/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 02/10/2023 | |
| Decreto nº 211/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 02/10/2023 | |
| Decreto nº 212/2023 | REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 02/10/2023 | |
| Decreto nº 204/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2023 | |
| Decreto nº 207/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | |
| Decreto nº 203/2023 | REGULAMENTA E DÁ DIRETRIZES ACERCA DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSAVEIS PELA CONDUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL 14.133/2021. | 27/09/2023 | |
| Decreto nº 205/2023 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | |
| Decreto nº 206/2023 | REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | |
| Decreto nº 208/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | |
| Decreto nº 209/2023 | DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR), COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.º 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, REFERENTE AO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | 27/09/2023 | |
| Decreto nº 199/2023 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 25/09/2023 | |
| Decreto nº 200/2023 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | |
| Decreto nº 201/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 |
