Legislação e Diário Oficial
283 atos encontrados com “assistência social” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
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| Decreto nº 133/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências Encontrado no texto do arquivo: … PROG. QUALIF. DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGIA SUS 438 - 3.3.90.30.00.00 05494 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA 10.001 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS 10.001.07.244.2031.2.273 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DA … | 06/10/2025 | |
| Edital nº 005/2025 | Edital de convocação nº 05/2025 – Conselho Municipal de Saúde: audiência pública do 2º quadrimestre – Diário Oficial nº 2777 Encontrado no texto do arquivo: … DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Perante as Comissdes Permanentes de Economia, Finangas e orgamentos e Comissao de Educagao, Satide e Assisténcia Social da Camara Municipal, oportunidade que CONVOCA: A populacao em geral, representante de entidades governamentais, … | 30/09/2025 | |
| Portaria nº 141/2025 | Dispõe a designação de Servidores para exercerem a função de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração municipal. O Prefeito Municipal de Santa Encontrado no texto do arquivo: … Secretaria de Saúde Simone Chiaretti Steinhofel 1181413 Secretaria de Saúde Jocélia Fátima Sbardelotto 1181956 Secretaria Assistência Social Jussara Paulino 1182900 Secretaria da Mulher Dirlei Aparecida Dionizio Alves 1182920 Secretaria de Esportes e Lazer … | 26/09/2025 | |
| Portaria nº 138/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … de Santa Tereza do Oeste em 22/09/2025 e retornando dia 24/09/2025. Art. 3°. Conceder à Senhora Jussara Paulino, Secretária de Assistencia Social e da Pessoa Idosa, inscrita no CPF sob o nº. 918.XXX.XXX-00, o equivalente à 02 (duas) diárias no valor R$ 1.676,40 (um … | 19/09/2025 | |
| Decreto nº 147/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … INT. SAMU OESTE - CONSAMU 372 - 3.3.71.70.00.00 00496 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA 10.001 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS 10.001.08.244.2034.2.320 MANUTENÇÃO DAS PARC. C/ ORG. S/ FINS … | 08/09/2025 | |
| Decreto nº 142/2025 | Nomeia a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, do Município de Santa Tereza do Oeste, e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … pela administração do referido Fundo; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Senhora Jussara Paulino, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 6.XXX.XXX-4 e inscrita no CPF sob o nº. 026.XXX.XXX-99 como Gestora do Fundo … | 28/08/2025 | |
| Decreto nº 116/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … FINANC. AG COMBENDEMIAS - SUS 429 - 3.1.90.16.00.00 1051 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 5.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA 10.001 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS 10.001.08.244.2031.1.035 EQUIP MAT. PERMAN. E IMBILIARIOS UN. … | 22/08/2025 | |
| Portaria nº 111/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Art. 2º. O Comitê de Gestão de Condicionalidades terá a seguinte composição: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: • Titular: Sirlene Augustinhak • Suplente: Maria Celoi Rangheti II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: • … | 25/07/2025 | |
| Decreto nº 123/2025 | Institui o Comitê Intersetorial de Identificação e Monitoramento da População em Condições de Vulnerabilidade Social no Município de Santa Tereza do Oeste e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … N.º 123/2025. Institui o Comitê Intersetorial de Identificação e Monitoramento da População em Condições de Vulnerabilidade Social no Município de Santa Tereza do Oeste e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, … | 25/07/2025 | |
| Decreto nº 55/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE 377 - 3.1.90.04.00.00 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA 10.003 FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.003.08.243.2033.6.004 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA … | 24/07/2025 | |
| Decreto nº 80/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … HOSPITALAR 342 - 4.4.90.52.00.00 1005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 09.001.10.301.2029.2.242 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 376 - 3.3.90.32.00.00 17494 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 40.000,00 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE … | 05/07/2025 | |
| Decreto nº 81/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … PRIMARIA EM SAUDE - APSUS 436 - 3.3.90.39.00.00 5494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 30.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA 10.003 FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 10.003.08.243.2033.6.002 AÇÕES DE PROTEÇÃO E AMPARO A … | 05/07/2025 | |
| Portaria nº 76/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO Encontrado no texto do arquivo: … legais e; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Senhora Carla Maria Schoroeder Tonin, Diretora de Departamento de Direito Público Social, inscrita no CPF sob o nº. 067.XXX.XXX-57, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.341,12 (um mil trezentos e … | 27/05/2025 | |
| Decreto nº 97/2025 | Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Municipal de Agricultura Titular: Adelar da Silva Schillo Suplente: Paulo Afonso Geraldo Sanches II. Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Jussara Paulino Suplente: Doriane de Fátima Bonora Valdmorei III. Secretaria Municipal de Educação Titular: … | 19/05/2025 | |
| Decreto nº 93/2025 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, gestão biênio 2024-2026. Encontrado no texto do arquivo: … Titular - Jacira Weidmann Paulino Suplente - Cristiane Ferreira de Oliveira GOVERNAMENTAIS: Representantes da Secretaria de Assistência Social Titular - Bruna Sthefani da Silva Suplente - Doriane de Fatima Bonora Valdomeri Representantes Secretaria Municipal de … | 15/05/2025 |
