Legislação e Diário Oficial
283 atos encontrados com “assistência social” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
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| Decreto nº 94/2025 | Fica criada Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no Município de Santa Tereza do Oeste – PR. Encontrado no texto do arquivo: … diversos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade e de Insegurança Alimentar e Nutricional, respeitando a diversidade social, cultural, ambiental, étnico-racial e a equidade de gênero; VI. Definir seus mecanismos de monitoramento e avaliação. DIÁRIO … | 15/05/2025 | |
| Decreto nº 88/2025 | Nomeia membros indicados pelas instituições, em substituição aqueles que não estão mais no quadro de funcionários, para constituir e compor a Mesa Diretiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Tereza do Oeste/PR, gestão 2024-2026. Encontrado no texto do arquivo: … através de http://www.santatereza.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início GOVERNAMENTAIS: Representantes da Secretaria de Assistência Social e da Pessoa Idosa Titular: Doriane de Fatima Bonora Valdomeri Suplente: Jessica Priscila dos Santos Representantes … | 13/05/2025 | |
| Decreto nº 84/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTA TEREZA DO OESTE Encontrado no texto do arquivo: … à saúde e ao acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; III. Proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; IV. Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; e V. … | 12/05/2025 | |
| Edital nº 003/2025 | Edital nº 003/2025 – Processo Seletivo Simplificado – Diário Oficial nº 2681 Encontrado no texto do arquivo: … Simplificado (PSS) para contratação temporária de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 40 HORAS, PSICÓLOGO (A) – 30 HORAS, ASSISTÊNTE SOCIAL – 30 HORAS, ENFERMEIRO (A) – 40 HORAS (unidade básica de saúde), TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM – 40 HORAS (unidade básica de saúde), … | 09/05/2025 | |
| Portaria nº 67/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … dia 12/05/2025 e retornando de Curitiba, Paraná, no dia 15/05/2025. Art. 2º. Conceder à Senhora Jussara Paulino, Secretária de Assistência Social e da Pessoa Idosa, inscrita no CPF sob o nº. 918.XXX.XXX-00, o equivalente a 03 (três) diárias no valor de R$ 2.514,60 … | 09/05/2025 | |
| Decreto nº 61/2025 | Nomeia membros para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste PR. Encontrado no texto do arquivo: … nº 059/2025 de 08 abril de 2025, conforme segue: PRESIDENTE: Bruna Sthefani da Silva – Representante da Secretaria municipal de Assistência Social. VICE-PRESIDENTE: Albertina Pereira de Souza – Representante da APMF – N. Senhora do Carmo. 1º SECRETARIO: Simone … | 10/04/2025 | |
| Decreto nº 59/2025 | Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste PR. Encontrado no texto do arquivo: … DO OESTE. Nei Piovesan– Titular Gelsini Villeti Ferreira – Suplente REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PESSOA IDOSA. Bruna Sthefani da Silva - Titular Jéssica Priscila dos Santos – Suplente Carla Maria Schroeder Tonin - … | 08/04/2025 | |
| Portaria nº 54/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … dia 30/03/2025 e retornando de Curitiba, Paraná, no dia 02/04/2025. Art. 2º. Conceder à Senhora Jussara Paulino, Secretária de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº. 918.XXX.XXX-00, o equivalente a 03 (três) diárias no valor de R$ 2.514,60 (dois mil quinhentos … | 04/04/2025 | |
| Decreto nº 57/2025 | Exoneração e nomeação de servidores em Cargo de provimento em Comissão. Encontrado no texto do arquivo: … DE PROGRAMAS SOCIAIS CC-3 CARLA MARIA SCHOROEDER TONIN CPF: 067.XXX.XXX-57 RG: 10.XXXXXX-2 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A MULHER CC-3 CLAUDINEI DE SOUZA CPF: 024.XXX.XXX-00 RG: 6XXX.XXX-0 CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS DE OFICIAIS CC-4 CLEITON ANDERSON … | 03/04/2025 | |
| Lei nº 2406/2025 | INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … atendimento e prioridade no atendimento e no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Art. 2º. Caberá a Secretaria Municipal da Saúde a confecção da Carteirinha Municipal de Identificação da Pessoa … | 03/04/2025 | |
| Lei nº 2404/2025 | Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 2402/2025, de 10 de março de 2025, para correção de erro material e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … que visualizado através de http://www.santatereza.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início Diretor de Departamento de Proteção Social Básica 01 CC-3 40 R$ 4.443,93 Diretor de Departamento de Atenção ao idoso 01 CC-3 40 R$ 4.443,93 Diretor de Departamento de … | 31/03/2025 | |
| Decreto nº 46/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 05.002.4.121.2009.2226-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 50.000,00 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 10.002.8.244.2032.2402-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 25.000,00 10.004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO … | 25/03/2025 | |
| Portaria nº 46/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder à Senhora Jussara Paulino, Secretária de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº. 918.XXX.XXX-00, o equivalente a 04 (quatro) diárias no valor de R$ 4.023,36 (quatro mil e … | 20/03/2025 | |
| Portaria nº 39/2025 | Nomeia Comissão Especial Avaliadora para realização de prova conceito da empresa classificada em primeiro lugar do Pregão Eletrônico 001/2025. Encontrado no texto do arquivo: … Dainara Thais Stacke – Secretaria de Finanças; V. Fernando Silveira – Departamento de Tributação; VI. Doriane Bonora Valdomeri – Assistência Social V. Adriano Luiz de Oliveira – Legislativo. ART. 2º. A Comissão Especial Avaliadora deverá registrar em ata os resultados … | 10/03/2025 | |
| Lei nº 2402/2025 | ANEXO Encontrado no texto do arquivo: … DO GABINETE COORDENADORIA INTERNA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CHEFIA DE GABINETE OUVIDORIA MUNICIPAL ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E ASSISTENCIAIS ÓRGÃOS VINCULADOS ÓRGÃOS DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE … | 10/03/2025 |
