Entrar / Cadastre-se
Início › Legislação

Legislação e Diário Oficial

AtoEmentaPublicaçãoArquivo
Decreto nº 136/2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 24/08/2021 PDF
Decreto nº 137/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO. 24/08/2021 PDF
Decreto nº 140/2021 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIEMENTO EFETIVO. 20/08/2021 PDF
Decreto nº 133/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 19/08/2021 PDF
Decreto nº 135/2021 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 19/08/2021 PDF
Decreto nº 134/2021 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste – PR no uso de suas atribuições legais, 18/08/2021 PDF
Decreto nº 132/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/08/2021 PDF
Decreto nº 129/2021 ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2021 PDF
Decreto nº 130/2021 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 03/08/2021 PDF
Decreto nº 131/2021 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2058/2017, 03/08/2021 PDF
Decreto nº 128/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 02/08/2021 PDF
Decreto nº 124/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 30/07/2021 PDF
Decreto nº 125/2021 DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2021 PDF
Decreto nº 126/2021 FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2021 PDF
Decreto nº 127/2021 NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 30/07/2021 PDF