Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 110/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. | 22/05/2021 | |
| Decreto nº 89/2021 | EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 21/05/2021 | |
| Decreto nº 87/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2021 | |
| Decreto nº 88/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 18/05/2021 | |
| Decreto nº 86/2021 | PRORROGA PROZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE PREFIS | 13/05/2021 | |
| Decreto nº 82/2021 | Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências. | 10/05/2021 | |
| Decreto nº 83/2021 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Santa Tereza do Oeste - COMASTO e da outras providencias. | 07/05/2021 | |
| Decreto nº 84/2021 | REVOGA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMETOS | 07/05/2021 | |
| Decreto nº 85/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 07/05/2021 | |
| Decreto nº 81/2021 | Estabelece o Plano de Ação para a adequação do Sistema Únicio e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Municipio de Santa Tereza do Oeste Estado do Paraná, e dá outras providências. | 05/05/2021 | |
| Decreto nº 80/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 04/05/2021 | |
| Decreto nº 79/2021 | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 03/05/2021 | |
| Decreto nº 77/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | |
| Decreto nº 78/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 1.098/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016. | 30/04/2021 | |
| Decreto nº 75/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR. | 29/04/2021 |
