Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 168/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 17/12/2020 | |
| Decreto nº 172/2020 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 15/12/2020 | |
| Decreto nº 169/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE DEVIDA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS AO LAGO DE ITAIPU. | 10/12/2020 | |
| Decreto nº 171/2020 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 10/12/2020 | |
| Decreto nº 165/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 09/12/2020 | |
| Decreto nº 164/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/12/2020 | |
| Decreto nº 166/2020 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 01/12/2020 | |
| Decreto nº 160/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 24/11/2020 | |
| Decreto nº 162/2020 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. | 17/11/2020 | |
| Decreto nº 161/2020 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXECÍCIO 2021 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PESSOAS COM IDADE SUPERIOR DE 65 ANOS E HIPOSSUFICIENTES EM RAZÃO DO RISCO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19 | 16/11/2020 | |
| Decreto nº 155/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 11/11/2020 | |
| Decreto nº 159/2020 | REGULAMENTA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ. | 06/11/2020 | |
| Decreto nº 158/2020 | Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. | 04/11/2020 | |
| Decreto nº 157/2020 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 03/11/2020 | |
| Decreto nº 156/2020 | Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste, Comarca de Cascavel, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. | 30/10/2020 |
