Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social garante proteção social às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do CRAS, do CREAS, dos serviços de convivência, do acolhimento familiar e dos benefícios socioassistenciais.
Aqui você encontra as principais leis, decretos, resoluções, planos e normas que regulamentam os direitos, os serviços, os programas e os benefícios socioassistenciais oferecidos aos cidadãos de Santa Tereza do Oeste.
Leis, resoluções e normas 6
Planos e políticas 6
- Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026–2029PDF · 2,5 MB
- Plano Municipal de Assistência Social 2022–2025PDF · 949 KB
- Política Municipal de Assistência SocialPDF · 171 KB
- Plano de Trabalho do CRAS – 2025PDF · 261 KB
- Planejamento anual das oficinas do PAIF – CRAS 2025PDF · 508 KB
- Plano anual de formação continuadaPDF · 369 KB
Protocolos, fluxos e formulários 7
- Protocolo institucional do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)PDF · 312 KB
- Protocolo institucional do SCFVPDF · 510 KB
- Protocolo de articulação entre o CRAS e a rede socioassistencial referenciadaPDF · 471 KB
- Protocolo de articulação entre o CRAS e o CREASPDF · 470 KB
- Comitê Intersetorial de Identificação e MonitoramentoPDF · 125 KB
- Calendário de reuniões da Rede de ProteçãoPDF · 289 KB
- Formulário de contrarreferência – CRASPDF · 123 KB
Vigilância socioassistencial e diagnósticos 5
- Relatório da Vigilância SocioassistencialPDF · 318 KB
- Relatório de registro quantitativo das notificaçõesPDF · 294 KB
- Diagnóstico técnico – demanda do SCFV por faixa etáriaPDF · 476 KB
- Diagnóstico técnico – demanda do SCFV por faixa etária (2ª versão)PDF · 476 KB
- Diagnóstico técnico – demanda do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para PcD e idososPDF · 502 KB
Procura outra lei ou decreto? Veja a Legislação do município.
