Entrar / Cadastre-se
Início › Legislação

Legislação e Diário Oficial

AtoEmentaPublicaçãoArquivos
Decreto nº 48/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 26/04/2022 PDF
Portaria nº 53/2022 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 25/04/2022 PDF
Portaria nº 54/2022 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 25/04/2022 PDF
Decreto nº 47/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 25/04/2022 PDF
Portaria nº 52/2022 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 20/04/2022 PDF
Decreto nº 44/2022 Designa Servidores para assumir funções de responsabilidade junto as Secretarias Municipais e revoga Decretos e Portarias de atos semelhantes e dá outras providencias. 20/04/2022 PDF
Decreto nº 46/2022 DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 20/04/2022 PDF
Lei nº 2278/2022 TRANSFORMA ÁREAS DESTINADAS PARA UTILIDADE PÚBLICA E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIO EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/04/2022 PDF
Portaria nº 50/2022 Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 19/04/2022 PDF
Portaria nº 51/2022 Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 19/04/2022 PDF
Decreto nº 45/2022 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 19/04/2022 PDF
Portaria nº 55/2022 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, 16/04/2022 PDF
Decreto nº 43/2022 DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA). 12/04/2022 PDF
Decreto nº 36/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 11/04/2022 PDF
Decreto nº 41/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/04/2022 PDF