Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 69/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 16/04/2021 | |
| Portaria nº 33/2021 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 15/04/2021 | |
| Portaria nº 34/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | |
| Portaria nº 35/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | |
| Decreto nº 66/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2021 | |
| Decreto nº 67/2021 | ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 15/04/2021 | |
| Decreto nº 65/2021 | NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2019/2021. | 14/04/2021 | |
| Lei nº 2227/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONCESSÃO DE USO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | |
| Decreto nº 62/2021 | Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e Diretoria do CMDCA de Santa Tereza do Oeste PR. | 07/04/2021 | |
| Decreto nº 61/2021 | EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 06/04/2021 | |
| Portaria nº 32/2021 | Instaura Sindicância sob número 001/2021 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. | 05/04/2021 | |
| Decreto nº 59/2021 | PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | |
| Decreto nº 60/2021 | Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Santa Tereza do Oeste. | 05/04/2021 | |
| Portaria nº 29/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 30/03/2021 | |
| Portaria nº 30/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 30/03/2021 |
