Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 7/2021 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 08/01/2021 | |
| Decreto nº 5/2021 | Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 07/01/2021 | |
| Decreto nº 3/2021 | Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, do município de Santa Tereza do Oeste. | 06/01/2021 | |
| Portaria nº 13/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, | 05/01/2021 | |
| Decreto nº 4/2021 | Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão. | 05/01/2021 | |
| Portaria nº 1/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 04/01/2021 | |
| Portaria nº 2/2021 | Revoga concessão de Gratificação de Função | 04/01/2021 | |
| Portaria nº 3/2021 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | |
| Decreto nº 1/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 04/01/2021 | |
| Decreto nº 2/2021 | Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão. | 04/01/2021 | |
| Decreto nº 33/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 04/01/2021 | |
| Decreto nº 177/2020 | Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão. | 31/12/2020 | |
| Decreto nº 178/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/12/2020 | |
| Decreto nº 176/2020 | Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão. | 22/12/2020 | |
| Decreto nº 170/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 21/12/2020 |
