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Legislação e Diário Oficial

AtoEmentaPublicaçãoArquivos
Decreto nº 8/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFEITO. 16/01/2020 PDF
Portaria nº 1/2020 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. 15/01/2020 PDF
Decreto nº 6/2020 Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão. 10/01/2020 PDF
Decreto nº 170/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 09/01/2020 PDF
Decreto nº 5/2020 Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, do município de Santa Tereza do Oeste. 08/01/2020 PDF
Decreto nº 3/2020 EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 07/01/2020 PDF
Decreto nº 2/2020 Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão. 03/01/2020 PDF
Decreto nº 165/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 30/12/2019 PDF
Decreto nº 169/2019 Reajusta a Unidade de Valor de Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2020. 30/12/2019 PDF
Decreto nº 164/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 27/12/2019 PDF
Decreto nº 167/2019 DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2019 PDF
Decreto nº 168/2019 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,decreta: 27/12/2019 PDF
Decreto nº 166/2019 DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2019 PDF
Portaria nº 118/2019 O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 18/12/2019 PDF
Portaria nº 117/2019 NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR. 12/12/2019 PDF