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Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 160/2018 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 29/11/2018 | |
| Decreto nº 157/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD. | 22/11/2018 | |
| Decreto nº 154/2018 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 21/11/2018 | |
| Decreto nº 155/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 21/11/2018 | |
| Decreto nº 156/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 21/11/2018 | |
| Decreto nº 152/2018 | REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | 20/11/2018 | |
| Decreto nº 153/2018 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 20/11/2018 | |
| Decreto nº 148/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 14/11/2018 | |
| Lei nº 2113/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/11/2018 | |
| Lei nº 2114/2018 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/11/2018 | |
| Portaria nº 73/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2018 | |
| Decreto nº 151/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (sextafeira). | 12/11/2018 | |
| Portaria nº 71/2018 | O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município. | 09/11/2018 | |
| Decreto nº 150/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. | 09/11/2018 | |
| Decreto nº 147/2018 | DECLARA COMO “SUCATA” AS ESTRUTURAS METÁLICAS ORIUNDAS DA DEMOLIÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO TÉCNICO E DO PORTAL DO PARQUE E TORNA AS MESMAS “INSERVÍVEIS” PARA O MUNICÍPIO E “DESAFETA” DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/11/2018 |
