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Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 67/2018 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 132/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 135/2018 | Exonera servidor em Cargo de provimento em comissão. | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 136/2018 | Nomeia servidor em Cargo de provimento em comissão. | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 137/2018 | Nomeia servidora em Cargo de provimento em comissão. | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 138/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (segundafeira). | 11/10/2018 | |
| Decreto nº 130/2018 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016. | 10/10/2018 | |
| Decreto nº 131/2018 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2016, 29 DE JUNHO DE 2016. | 10/10/2018 | |
| Decreto nº 124/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 03/10/2018 | |
| Decreto nº 126/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 03/10/2018 | |
| Lei nº 2111/2018 | Regulamenta e Dispõe sobre Condomínio fechado a ser implantado no Município, denominado de “Coliseu Residence” e dá outras providencias. | 03/10/2018 | |
| Decreto nº 129/2018 | Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo | 02/10/2018 | |
| Lei nº 2109/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.319.410,31 (um milhão trezentos e dezenove mil, quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências: | 02/10/2018 | |
| Lei nº 2110/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.307.227,40 (Três milhões, trezentos e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2018, e dá outras providências. | 02/10/2018 | |
| Portaria nº 65/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 27/09/2018 |
