Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 113/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2018 | |
| Decreto nº 108/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 30/08/2018 | |
| Decreto nº 111/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 30/08/2018 | |
| Decreto nº 114/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 30/08/2018 | |
| Decreto nº 117/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 30/08/2018 | |
| Decreto nº 116/2018 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 29/08/2018 | |
| Lei nº 2105/2018 | RECEPCIONA O DECRETO FEDERAL Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 29/08/2018 | |
| Lei nº 2106/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/INCLUSÃO NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 2099/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2018 | |
| Decreto nº 115/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. | 28/08/2018 | |
| Lei nº 2101/2018 | ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/13, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS PLANTAS GENÉRICAS DO MUNICÍPIO – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/08/2018 | |
| Lei nº 2102/2018 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao excelentíssimo senhor Tenente Coronel RUBENS GARCEZ DA LUZ, comandante do 6º Batalhão da Policia Militar, e da outras providências. | 28/08/2018 | |
| Lei nº 2103/2018 | AUTORIZA E REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES ELVIRA MENIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2018 | |
| Lei nº 2104/2018 | ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/16, DE 05 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/08/2018 | |
| Portaria nº 56/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 27/08/2018 | |
| Lei nº 2100/2018 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao Ilustre cidadão e pioneiro, Sr. OSMAR RANGHETTI, e da outras providências. | 27/08/2018 |
