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Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
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| Lei nº 2090/2018 | AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, A ASSOCIAÇÃO ADETUR CARARATAS E CAMINHOS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS AO LAGO DE ITAIPU E EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2018 | |
| Portaria nº 29/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 08/05/2018 | |
| Decreto nº 51/2018 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2018 | |
| Decreto nº 50/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 03/05/2018 | |
| Lei nº 2088/2018 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao empresário Sr. FRANCISCO AYALA BARRETO, e da outras providências. | 03/05/2018 | |
| Decreto nº 49/2018 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 02/05/2018 | |
| Decreto nº 47/2018 | DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA – FEIRA). | 25/04/2018 | |
| Portaria nº 28/2018 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/04/2018 | |
| Decreto nº 46/2018 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2018 | |
| Portaria nº 26/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 20/04/2018 | |
| Decreto nº 45/2018 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 17/04/2018 | |
| Portaria nº 25/2018 | Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 16/04/2018 | |
| Decreto nº 42/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO EM CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. | 16/04/2018 | |
| Decreto nº 43/2018 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 16/04/2018 | |
| Decreto nº 44/2018 | DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 |
