Entrar / Cadastre-se
Início › Legislação

Legislação e Diário Oficial

AtoEmentaPublicaçãoArquivo
Lei nº 2058/2017 Altera a Lei Municipal n°. 2.047/2017 que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Tereza e da outras providências. 17/11/2017 PDF
Portaria nº 105/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 14/11/2017 PDF
Portaria nº 106/2017 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/11/2017 PDF
Portaria nº 104/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 09/11/2017 PDF
Portaria nº 103/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 01/11/2017 PDF
Lei nº 2057/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/11/2017 PDF
Lei nº 2056/2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIENIO 2018/2021 DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/10/2017 PDF
Lei Complementar nº 39/2017 A Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte: 28/10/2017 PDF
Portaria nº 102/2017 Instaura processo administrativo disciplinar sob número 06/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. 27/10/2017 PDF
Portaria nº 101/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 24/10/2017 PDF
Portaria nº 100/2017 Instaura processo administrativo disciplinar sob número 05/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. 23/10/2017 PDF
Portaria nº 98/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 16/10/2017 PDF
Portaria nº 96/2017 O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município. 05/10/2017 PDF
Portaria nº 94/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 02/10/2017 PDF
Portaria nº 95/2017 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 02/10/2017 PDF