Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 70/2017 | Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. | 31/07/2017 | |
| Portaria nº 71/2017 | Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. | 31/07/2017 | |
| Decreto nº 126/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paran | 31/07/2017 | |
| Decreto nº 125/2017 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR. | 28/07/2017 | |
| Portaria nº 68/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 27/07/2017 | |
| Decreto nº 124/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, | 26/07/2017 | |
| Portaria nº 67/2017 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB Nº 02/2017. | 25/07/2017 | |
| Decreto nº 123/2017 | Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 25/07/2017 | |
| Decreto nº 115/2017 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016, art. 6º £ I. | 24/07/2017 | |
| Decreto nº 122/2017 | : Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016. | 24/07/2017 | |
| Decreto nº 120/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, | 21/07/2017 | |
| Decreto nº 121/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, | 21/07/2017 | |
| Decreto nº 119/2017 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 19/07/2017 | |
| Portaria nº 65/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 17/07/2017 | |
| Portaria nº 66/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 17/07/2017 |
