Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 55/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 07/06/2017 | |
| Decreto nº 97/2017 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 07/06/2017 | |
| Decreto nº 98/2017 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de pleno domínio, os imóveis que indica, e dá outras providências. | 07/06/2017 | |
| Decreto nº 99/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (segunda-feira). | 07/06/2017 | |
| Decreto nº 100/2017 | DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 (sexta-feira). | 07/06/2017 | |
| Decreto nº 95/2017 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 05/06/2017 | |
| Decreto nº 96/2017 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 05/06/2017 | |
| Decreto nº 23/2017 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 | 02/06/2017 | |
| Decreto nº 94/2017 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2017 | |
| Decreto nº 93/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97,12 (noventa e sete reais, doze centavos) No Orçamento Geral e da outras providências. | 31/05/2017 | |
| Portaria nº 54/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/05/2017 | |
| Portaria nº 53/2017 | Instaura processo administrativo disciplinar sob número 02/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. | 25/05/2017 | |
| Decreto nº 92/2017 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE EMPREGO PUBLICO | 25/05/2017 | |
| Lei nº 2039/2017 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e dá Outras providências. | 25/05/2017 | |
| Portaria nº 51/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 24/05/2017 |
