Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 85/2017 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/2017 | |
| Portaria nº 45/2017 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2017 | |
| Portaria nº 46/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 12/05/2017 | |
| Decreto nº 82/2017 | PRORROGA ATÉ 16 DE JUNHO DE 2017 O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2017, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA. | 12/05/2017 | |
| Decreto nº 83/2017 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 12/05/2017 | |
| Portaria nº 44/2017 | Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de análise e acompanhamento do PAD nº 01/2017. | 11/05/2017 | |
| Decreto nº 80/2017 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 11/05/2017 | |
| Decreto nº 81/2017 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 11/05/2017 | |
| Portaria nº 42/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 09/05/2017 | |
| Decreto nº 78/2017 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 08/05/2017 | |
| Decreto nº 77/2017 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 05/05/2017 | |
| Portaria nº 40/2017 | Cria Comissão Municipal de estudo e elaboração de projeto legislativo para adequação dos cargos em comissão e suas respectivas funções no organograma funcional do Município de Santa Tereza do Oeste. | 04/05/2017 | |
| Decreto nº 76/2017 | Fica Cancelado o Teste Seletivo Simplificado Nº 001/2017 realizado em 30 de abril de 2017 pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná tendo em vista a necessidade de Avaliação e Revisão do Quadro de Cargos a serem Contratados e promover o atendimento às Normas Técnicas de Contratação nos termos da Legislação Aplicável e Regulamentos dos órgãos Fiscalizadores. | 04/05/2017 | |
| Decreto nº 75/2017 | Nomeia Servidor em Cargo de provimento em comissão. | 03/05/2017 | |
| Decreto nº 73/2017 | Concede Licença Prêmio aos servidores em cargo de Provimento Efetivo. | 02/05/2017 |
