Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei nº 2340/2023 | DENOMINA O TREVO DE ACESSO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE SERÁ CONSTRUIDO NAS MARGENS DA BR 277, KM 602 + 780,00M, COM EXTENÇÃO TOTAL DE TRECHO DE 1.000 METROS, NA POSIÇÃO GEOGRÁFICA: E7229612.8059 e N241879,4486 EM SANTA TEREZA DO OESTE PARANÁ, de ANTONIO LUIZ DE BIAGI – TITÃO, in memoriam, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS | 27/06/2023 | |
| Lei nº 2341/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ, O MÊS “SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. | 27/06/2023 | |
| Lei nº 2342/2023 | AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | |
| Portaria nº 109/2023 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | |
| Portaria nº 110/2023 | CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS DEFINIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2017 E LEI FEDERAL Nº 13.019/14, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | |
| Decreto nº 118/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 23/06/2023 | |
| Portaria nº 108/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 22/06/2023 | |
| Decreto nº 117/2023 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 22/06/2023 | |
| Portaria nº 106/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 19/06/2023 | |
| Portaria nº 107/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 19/06/2023 | |
| Portaria nº 104/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 16/06/2023 | |
| Portaria nº 105/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2023 | |
| Decreto nº 113/2023 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2023 | |
| Decreto nº 114/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 15/06/2023 | |
| Portaria nº 102/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 14/06/2023 |
