Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 101/2021 | EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 07/06/2021 | |
| Decreto nº 99/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2021 | |
| Lei nº 2236/2021 | RECONHECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | |
| Portaria nº 47/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 01/06/2021 | |
| Decreto nº 98/2021 | EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 01/06/2021 | |
| Decreto nº 95/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA). | 31/05/2021 | |
| Decreto nº 96/2021 | EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 31/05/2021 | |
| Lei nº 2230/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO PARA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2021 | |
| Lei nº 2231/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2021 | |
| Lei nº 2232/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLYMPICA, ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2021 | |
| Portaria nº 46/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/05/2021 | |
| Decreto nº 91/2021 | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 24/05/2021 | |
| Decreto nº 90/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 24/05/2021 | |
| Lei nº 2229/2021 | Altera o artigo 213 da Lei Complementar Municipal n° 27/2011, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências. | 24/05/2021 | |
| Decreto nº 110/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. | 22/05/2021 |
