Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 41/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 20/03/2026 | |
| Portaria nº 43/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 20/03/2026 | |
| Portaria nº 39/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. | 19/03/2026 | |
| Portaria nº 38/2026 | Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pelo atendimento do Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Santa Tereza do Oeste – PR, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e a Lei Municipal vigente | 18/03/2026 | |
| Edital nº 002/2025 | Edital de convocação – Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2025: convocação de candidatos aprovados – Diário Oficial nº 2869 | 17/03/2026 | |
| Edital nº 002/2025 | Edital de convocação – Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2025 – Ensino Fundamental: convocação de candidatos aprovados – Diário Oficial nº 2869 | 17/03/2026 | |
| Portaria nº 36/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR. | 17/03/2026 | |
| Portaria nº 37/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR | 17/03/2026 | |
| Decreto nº 43/2026 | Exonera servidor em Cargo de provimento comissionado | 17/03/2026 | |
| Portaria nº 35/2026 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO | 16/03/2026 | |
| Decreto nº 44/2026 | Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo | 16/03/2026 | |
| Decreto nº 45/2026 | Exonera Servidor em Cargo de provimento efetivo | 16/03/2026 | |
| Decreto nº 46/2026 | Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão. | 16/03/2026 | |
| Edital nº 001/2026 | Edital de convocação nº 001/2026 – Secretaria de Saúde: audiências públicas do 3º quadrimestre e do relatório anual de 2025 – Diário Oficial nº 2866 | 13/03/2026 | |
| Decreto nº 7/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências | 13/03/2026 |
