Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 68/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/04/2023 | |
| Portaria nº 69/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/04/2023 | |
| Portaria nº 70/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/04/2023 | |
| Portaria nº 71/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/04/2023 | |
| Portaria nº 72/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 26/04/2023 | |
| Decreto nº 80/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | |
| Decreto nº 75/2023 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 24/04/2023 | |
| Decreto nº 76/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 24/04/2023 | |
| Decreto nº 77/2023 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 24/04/2023 | |
| Portaria nº 67/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 20/04/2023 | |
| Decreto nº 72/2023 | NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | |
| Decreto nº 73/2023 | NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | |
| Decreto nº 74/2023 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 20/04/2023 | |
| Portaria nº 66/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 19/04/2023 | |
| Decreto nº 71/2023 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. | 19/04/2023 |
