Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 71/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Fabrício Rogério Becegato, advogado, inscrito no CPF sob o nº. 015.XXX.XXX-22, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para acompanhamento de sessão de julgamento junto à 6ª Turma … | 14/05/2025 | |
| Portaria nº 66/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Valdori Marcos de Maia, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 916.XXX.XXX-34, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta e reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente ao Hospital Universitário de … | 09/05/2025 | |
| Lei nº 2412/2025 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Tereza do Oeste - PR, cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências Encontrado no texto do arquivo: … acompanhará a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados pela União e Estado ao Município. Art. 70. O Município deverá tornar público os valores e a finalidade dos recursos recebidos da União e do Estado, transferidos dentro … | 09/05/2025 | |
| Lei nº 2411/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Veículos) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Gasolina Placa: BBV6J62 Chassi: JMYXLGF4WJA00438 Conservação: No estado em que se mostra. Equipamento: Motoniveladora Marca FG 170 Modelo: FIATALLIS/2608 Chassi: 11M00403 Motor: 1CV Ano: 2007 Cor: Amarela Combustível: Diesel Conservação: No estado em que se … | 06/05/2025 | |
| Portaria nº 62/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Vagner Marcelo Neto, Motorista, inscrito no CPF sob o nº. 053.XXX.XXX-17, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para consulta médica no … | 05/05/2025 | |
| Portaria nº 64/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público Cleomar Silvestre, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 049.XXX.XXX-06, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para internamento na Clínica … | 05/05/2025 | |
| Portaria nº 56/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público José Edson dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 524.XXX.XXX-15, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para procedimento na ala de … | 22/04/2025 | |
| Portaria nº 57/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Edivaldo Ferreira de Lima, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 063.XXX.XXX-14, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para internamento psiquiátrico … | 22/04/2025 | |
| Decreto nº 68/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02670 4Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/04/2025 | |
| Decreto nº 69/2025 | Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2025 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02670 4Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 16/04/2025 | |
| Decreto nº 58/2025 | DECLARA COMO INSERVIVEL AO MUNICIPIO, OS VEICULOS E EQUIPAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Gasolina Placa: BBV6J62 Chassi: JMYXLGF4WJA00438 Conservação: No estado em que se mostra. Equipamento: Motoniveladora Marca FG 170 Modelo: FIATALLIS/2608 Chassi: 11M00403 Motor: 1CV Ano: 2007 Cor: Amarela Combustível: Diesel Conservação: No estado em que se … | 04/04/2025 | |
| Portaria nº 48/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público Cleomar Silvestre, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 049.XXX.XXX-06, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 27/03/2025 | |
| Portaria nº 49/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Rudinei Lima de Cene, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 087.XXX.XXX-02, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 27/03/2025 | |
| Portaria nº 51/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Dhyego Allexandro Schacht, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 039.XXX.XXX-94, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 27/03/2025 | |
| Portaria nº 52/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Valdori Marcos de Maia, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 916.XXX.XXX-34, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento especializado … | 27/03/2025 |
