Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 24/2017 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 | 07/02/2017 | |
| Decreto nº 21/2017 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 03/02/2017 | |
| Decreto nº 22/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 | 03/02/2017 | |
| Decreto nº 18/2017 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 02/02/2017 | |
| Decreto nº 19/2017 | Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve. | 02/02/2017 | |
| Decreto nº 20/2017 | Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve | 02/02/2017 | |
| Decreto nº 15/2017 | Exonera servidor em Cargo Efetivo | 26/01/2017 | |
| Decreto nº 11/2017 | REVOGA DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES. | 19/01/2017 | |
| Decreto nº 10/2017 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | 13/01/2017 | |
| Decreto nº 7/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 07/01/2017 | |
| Decreto nº 9/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 06/01/2017 | |
| Decreto nº 1/2017 | Suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelo período definido, e institui o Comitê de Transparência Responsabilidade Financeira. | 05/01/2017 | |
| Decreto nº 2/2017 | DECLARA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 05/01/2017 | |
| Decreto nº 3/2017 | INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2017 | |
| Decreto nº 4/2017 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 05/01/2017 |
