Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 46/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 25.000,00 10.004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.004.8.241.2035.2274-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.980,70 10.004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.004.8.241.2035.2274-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.174,00 06.003 - … | 25/03/2025 | |
| Edital s/n de 2025 | Edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária – CIDELPARNA – Diário Oficial nº 2654 Encontrado no texto do arquivo: … Santa Tereza do Oeste, 21 de Marco de 2025 SILVIO DE hesoaoc cto dg SOUZA:913358 souzasiaas817972 2025.03.21 17972 Telsde-c700 SILVIO DE SOUZA Presidente do Consorcio Arquivo Assinado Digitalmente por Amarildo Rigolin. A Prefeitura - on i: deste … | 21/03/2025 | |
| Portaria nº 47/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Isaias Filomeno Vieira, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 574.XXX.XXX-53, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para retirada do ônibus Iveco do Programa Caminho da Escola, … | 20/03/2025 | |
| Portaria nº 43/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 015.XXX.XXX-38, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente de alta hospitalar no Hospital … | 19/03/2025 | |
| Portaria nº 44/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Fabrício Rogério Becegato, advogado, inscrito no CPF sob o nº. 015.XXX.XXX-22, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para acompanhamento de sessão de julgamento junto à 6ª Turma … | 19/03/2025 | |
| Edital nº 004/2025 | Concurso Público nº 001/2022 – Edital nº 004/2025: convocação de candidatos aprovados (republicação) – Diário Oficial nº 2648 Encontrado no texto do arquivo: … PESADOS INSC. 245237 NOME NILSON GONÇALVES D.NASC. LP MAT CG CE PE PP NF CLASSIF. 24/10/1989 4,00 12,00 8,00 32,00 56,00 70,00 64,40 1º Legenda: LP – Nota obtida em Língua Portuguesa MAT – Nota obtida em Matemática CG – Nota obtida em Conhecimentos … | 13/03/2025 | |
| Edital nº 004/2025 | Concurso Público nº 001/2022 – Edital nº 004/2025: convocação de candidatos aprovados – Diário Oficial nº 2647 Encontrado no texto do arquivo: … DE APOIO EDUCACIONAL INSC. NOME D.NASC. LP MAT CG CE PE PP NF 245237 NILSON GONÇALVES 24/10/1989 4,00 12,00 8,00 32,00 56,00 70,00 64,40 CLASSIF. 1º Legenda: LP – Nota obtida em Língua Portuguesa MAT – Nota obtida em Matemática CG – Nota obtida em … | 12/03/2025 | |
| Portaria nº 40/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … público José Edson dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 524.XXX.XXX-15, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para procedimento na ala de … | 11/03/2025 | |
| Portaria nº 41/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Vagner Marcelo Netto, Motorista, inscrito no CPF sob o nº. 053.XXX.XXX-17, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente de alta médica no Hospital … | 11/03/2025 | |
| Portaria nº 42/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Edivaldo Ferreira de Lima, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 063.XXX.XXX-14, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para procedimento no Hospital … | 11/03/2025 | |
| Lei nº 2399/2025 | Regulamenta e dispõe sobre a aprovação do condomínio de lotes fechados a ser implantado no Município, denominado de “CONDOMÍNIO DE LOTES GREEN PARK” e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … metros confronta com o Lote 189 da mesma Quadra. A OESTE: medindo 22,0 metros confronta com o Lote 201 da mesma Quadra. Lote 170 da Quadra 04 Área: 286,00 m² AO NORTE: medindo 13,0 metros confronta com o Lote 188 da mesma Quadra. A LESTE: medindo 22,00 … | 28/02/2025 | |
| Lei nº 2401/2025 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de imóveis do 2º Ofício da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná, pertencente a empresa P.V. Supermercado Ltda, CNPJ nº 00.704.766/0001-57, contendo as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: 15,00 metros, confronta com a Rua Vera Cruz FUNDO: 15,00 … | 28/02/2025 | |
| Portaria nº 30/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Valdori Marcos de Maia, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 916.XXX.XXX-34, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente com alta hospitalar do Hospital … | 26/02/2025 | |
| Decreto nº 56/2025 | DECLARA COMO INSERVIVEL AO MUNICIPIO, OS VEICULOS E EQUIPAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Gasolina Placa: BBV6J62 Chassi: JMYXLGF4WJA00438 Conservação: No estado em que se mostra. Equipamento: Motoniveladora Marca FG 170 Modelo: FIATALLIS/2608 Chassi: 11M00403 Motor: 1CV Ano: 2007 Cor: Amarela Combustível: Diesel Conservação: No estado em que se … | 25/02/2025 | |
| Edital s/n de 2025 | Edital de notificação de lançamento nº 00001, de fevereiro de 2025 – Imposto Territorial Rural (ITR) – Diário Oficial nº 2636 Encontrado no texto do arquivo: … do Orgdo da Administracgdo Tributaria Municipal responsavel pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso Il, do Decreto n° 70.235/72, com redagao dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA … | 24/02/2025 |
