Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 33/2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Dotações Orçamentárias: Suplementação 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2024.2246-4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 10.000,00 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% … | 24/02/2025 | |
| Portaria nº 27/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Mauri Dionísio de Azevedo, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 546.XXX.XXX-04, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta e reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para tratamento … | 17/02/2025 | |
| Decreto nº 51/2025 | NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE – GTP DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DETERMINA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Encontrado no texto do arquivo: … de Santa Tereza do Oeste, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, o Art.82 da Lei Complementar nº. 070/2025, de 23 de fevereiro de 2025, Plano Diretor Municipal; DECRETA Art. 1º. Ficam nomeados os membros do GRUPO TÉCNICO … | 10/02/2025 | |
| Portaria nº 23/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Rudinei Lima de Cene, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 087..XXX.XXX-02, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta e reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente em tratamento no Hospital … | 05/02/2025 | |
| Portaria nº 24/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO. Encontrado no texto do arquivo: … Edivaldo Ferreira de Lima, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 063..XXX.XXX-14, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 670,56 (seiscentos e sessenta e reais e cinquenta e seis centavos) para realizar transporte de paciente para internamento na casa de … | 05/02/2025 | |
| Portaria nº 20/2025 | SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÇÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÚMERO 002/2024. Encontrado no texto do arquivo: … único dos Servidores Públicos do Município de Santa Tereza do Oeste – PR); Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 03/02/2025 | |
| Portaria nº 19/2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O NÚMERO 002/2025 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … o Ofício nº. 013/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 31/01/2025 | |
| Edital nº 001/2025 | Processo Seletivo Simplificado (PSS) – Edital nº 001/2025: classificação provisória – Diário Oficial nº 2619 Encontrado no texto do arquivo: … APARECIDA FELIPE 28/07/1981 85 11º 066 AYALA CAROLINE DA LEVE STORCH 21/02/1994 85 12º 012 LÚCIA JANETE BORBA DE SOUZA 01/06/1970 84 13º 016 SELMA CRISTINA DE OLIVEIRA 23/08/1973 84 ANDRADE MORAES Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado … | 27/01/2025 | |
| Portaria nº 17/2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O NÚMERO 002/2025 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … o Ofício nº. 013/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 27/01/2025 | |
| Portaria nº 9/2025 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O NÚMERO 001/2025 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … Considerando o Ofício nº. 014/2025, oriundo da Secretaria de Saúde Municipal; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 14/01/2025 | |
| Portaria nº 5/2025 | Dispõe sobre a designação de Pregoeira para atuação nos processos licitatórios na modalidade Pregão do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … R E S O L V E: Art. 1º – Designar a servidora pública Municipal, Silvana Bedolini, Rg. nº 7.xxx.xxx-0, CPF nº. 078.xxx.xxx.-70, para atuar na função de Pregoeira, em processos licitatórios na modalidade Pregão desenvolvidos pelo Município de Santa Tereza … | 08/01/2025 | |
| Portaria nº 3/2025 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … ART.1º - Designar a servidora Silvana Bedolini, portadora do RG nº 7.XXX.XXX-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-70, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Licitação, para assumir responsabilidades na Secretaria de Administração neste … | 03/01/2025 | |
| Decreto nº 208/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 30/12/2024 | |
| Decreto nº 211/2024 | EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … CARGO NÍVEL Adelar Marciniak CPF: 427.XXX.XXX-04 RG: 3.XXX.XXX-6 Secretário de Patrimônio CC-1 Alex Grando CPF: 035.XXX.XXX-70 RG: 7XXXXX7 Assessor Jurídico Chefe D-2 Areovaldo Sartorelli CPF: 761.XXX.XXX-82 RG: 5.XXX.XXX-8 Secretário de Comunicação CC-1 … | 30/12/2024 | |
| Decreto nº 213/2024 | EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … CARGO NÍVEL Adelar Marciniak CPF: 427.XXX.XXX-04 RG: 3.XXX.XXX-6 Secretário de Patrimônio CC-1 Alex Grando CPF: 035.XXX.XXX-70 RG: 7XXXXX7 Assessor Jurídico Chefe D-2 Areovaldo Sartorelli CPF: 761.XXX.XXX-82 RG: 5.XXX.XXX-8 Secretário de Comunicação CC-1 … | 30/12/2024 |
