Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 49/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Encontrado no texto do arquivo: 049/2024 RESOLVE - portadora do RG 72511670 e inscrita sobe CPF: 028.450.739- -53 bem como -72; Fundo Municipal d Social CNPJ: 18.203.996/0001-06; e Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CNPJ: 32.382.482/0001-88, sempre em conjunto com o Prefeito - , … | 26/12/2024 | |
| Decreto nº 199/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 23/12/2024 | |
| Decreto nº 188/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 19/12/2024 | |
| Decreto nº 180/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 03/12/2024 | |
| Decreto nº 187/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral … | 03/12/2024 | |
| Decreto nº 163/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 18/11/2024 | |
| Decreto nº 183/2024 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02570 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 14/11/2024 | |
| Decreto nº 179/2024 | EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … Escolar CC4 Salete da Silva Reuter CPF 110.XXX.XXX1 RG 1.XXX.XXX Cefe de Diviso Distrital de Servios CC4 Waldemar Rodrigues CPF 70.XXX.XXX7 RG .XXX.XXX SSP PR Cefe de Diviso de Inseo Animal CC4 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. … | 06/11/2024 | |
| Decreto nº 214/2024 | EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … de Santa Tereza do Oeste, Em, 31 de dezembro de 2024. Elio Marciniak Prefeito NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Anibo Schwan CPF: 570.XXX.XXX-91 RG: 13.XXX.XXX-0 Chefe de Divisão de Gestão de Lixo CC-4 | 31/10/2024 | |
| Decreto nº 210/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 27/10/2024 | |
| Decreto nº 148/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DECRETO /2024 OUTRAS . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE 2370 de . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O R$ oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais), para atender as s 06.006 … | 30/09/2024 | |
| Decreto nº 142/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Credito Adicional suple centavos) 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.302.2024.2245-3.3.71.70.00.00.00.00 - 200.000,00 06.004 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - ED. INFANTIL 06.004.12.365.2012.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUT … | 12/09/2024 | |
| Decreto nº 138/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DECRETO /2024 EMENTA: SUPLEMENTAR E DA OUTRAS . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE 2370 de . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O R$ 1.244.950,00 duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta … | 19/08/2024 | |
| Decreto nº 140/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DECRETO /2024 OUTRAS . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE 2370 de . - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O R$ centavos), para atender as s 09.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS ESTADO … | 19/08/2024 | |
| Decreto nº 107/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DECRETO 7/2024 EMENTA: SUPLEMENTAR E DA OUTRAS . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE 2370 de . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O R$ 940.661,76 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e um … | 27/06/2024 |
