Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 18/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DECRETO /2024 OUTRAS . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE 2370 de . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O R$ quatrocentos e quarenta e oito mil e cinquenta reais), para atender as seguintes Supl 09.001 - … | 18/06/2024 | |
| Decreto nº 96/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional lor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) 04.001 - 04.001.4.122.2005.2205-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS- … | 10/06/2024 | |
| Decreto nº 99/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DECRETO /2024 Ementa: . O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE 2370 de . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O R$ seiscentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para atender as seguintes Supleme … | 10/06/2024 | |
| Decreto nº 121/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … - OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 10.002.8.244.2033.2270-3.3.90.48.00.00.00.00 - S 50.000,00 07.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 07.001.27.812.2021.1027-4.4.90.51.00.00.00.00 - 87.652,95 … | 23/05/2024 | |
| Decreto nº 93/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE su . Art. - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no O alor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), para atender as s 05.003 - 05.003.4.129.2009.2212-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV … | 16/05/2024 | |
| Decreto nº 77/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … FUNDAMENTAL 06.003.12.361.2045.2224-3.3.90.93.00.00.00.00 - 5.000,00 12.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 12.001.20.606.2048.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - 300.000,00 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% … | 10/05/2024 | |
| Portaria nº 52/2024 | ALTERA ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SANTA TEREZA DO OESTE-PR. Encontrado no texto do arquivo: PORTARIA N TEREZA DO OESTE PR. CONSIDERANDO ALTERA: - Marli Terezinha Ranghetti Cheredra. - 070/2023. - Ficando assim composta a comis I. Ines de Menezes Avelino - Titular Roseli Salete Magro Cordeiro Pedro - Suplente II. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS: … | 03/05/2024 | |
| Decreto nº 52/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 19/04/2024 | |
| Decreto nº 76/2024 | Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo Encontrado no texto do arquivo: … abaixo relacionado ocupante de Cargo efetivo deste Município, conforme segue: NOME: CPF/RG: CARGO: ernaro Moeti Pelier CPF 070..16 RG 6.. P PR Dentita ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa … | 18/04/2024 | |
| Portaria nº 34/2024 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 639,60 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) para levar … | 01/04/2024 | |
| Decreto nº 32/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2370 de 23/12/2024, art. 4º £ II. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento … | 14/03/2024 | |
| Decreto nº 35/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO. Encontrado no texto do arquivo: … nº 14.133/21, DECRETA ART.1º - Fica nomeado o Servidor ELVIO LAPAZINI, portador do RG nº 4.308.844/PR e inscrito no CPF nº 697.770.639-20, para exercer a função de LEILOEIRO nas licitações modalidade Leilão de bens móveis e imóveis do Município. ART.2º - … | 01/03/2024 | |
| Portaria nº 18/2024 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Alex Grando, Assessor Jurídico, inscrito no CPF sob o nº 035.455.259-70, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.599,00 (mil quinhentos e noventa e nove reais) para tratar de assuntos … | 26/02/2024 | |
| Decreto nº 30/2024 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1º - Designar a servidora Ellen Sabrina do Santos, portadora do RG nº 94659370 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 060.839.179-48, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para assumir atividades … | 22/02/2024 | |
| Portaria nº 19/2024 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder a Sra. Caroline Cavalheiro, inscrita no CPF sob o nº 044.670.749-02, o equivalente a 2 (duas) diárias no importe de R$ 1.279,20 (mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) para … | 19/02/2024 |
