Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 198/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 40.000,00 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2024.2247-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 20.000,00 10.003 - FUNDO DOS DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE … | 06/10/2023 | |
| Lei nº 2351/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE VEICULOS DECLARADOS DE INSERVIVEIS AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Encontrado no texto do arquivo: … através de http://www.santatereza.pr.gov.brno link Diário Oficial. Início LOTE 06 Veículo: Ônibus Marca Iveco Modelo: Cityclass 70C16 Chassi: 93ZL68B0198409254 Espécie: Passageiro Ônibus Placas: ARN-6627 Ano: 2009/2009 Cor: Amarela Combustível: Diesel … | 04/10/2023 | |
| Decreto nº 192/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … dotações Orçamentárias: Redução: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2024.2245-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 20.000,00 02.002 - ASSESSORIA JURIDICA … | 03/10/2023 | |
| Portaria nº 162/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 02 (duas) diárias, no importe de R$ 1.539,80 (mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) … | 25/09/2023 | |
| Decreto nº 202/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … – CTB; III – Lei Federal nº 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; IV – Lei Federal nº 10.709/2003 – Altera a Lei Federal nº 9.394/1996; V – Lei Federal nº 11.494/2007 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento … | 25/09/2023 | |
| Portaria nº 156/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Art. 1º - Conceder a Sra. Caroline Cavalheiro, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Industrial, inscrita no CPF sob o nº 044.670.749-02, o equivalente a 2 (duas) diárias no importe de R$ 1.231,84 (mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro … | 14/09/2023 | |
| Decreto nº 191/2023 | DECLARA COMO INSERVÍVEL VEICULOS DE USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … 1985/1985 Cor: Branca Combustível: Diesel CONSERVAÇÃO: No Estado em que se mostra. Veículo: Ônibus Marca Iveco Modelo: Cityclass 70C16 Chassi: 93ZL68B0198409254 Espécie: Passageiro Ônibus Placas: ARN-6627 Ano: 2009/2009 Cor: Amarela Combustível: Diesel … | 12/09/2023 | |
| Portaria nº 151/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 615,92 (seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para levar … | 05/09/2023 | |
| Decreto nº 180/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … - OUTROS SERV DE TERCEIROS-PESSOA 20.000,00 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 10.002.8.244.2033.2270-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANC A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 10.004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO … | 01/09/2023 | |
| Decreto nº 178/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … - VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL CIVIL 300.000,00 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.361.2010.2215-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANT FIXAS-PESSOAL CIVIL 400.000,00 06.001 - DEPARTAMENTO DE … | 31/08/2023 | |
| Decreto nº 168/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … - OUTROS SERVIÇOS DE TERC-PESSOA JURÍDICA 180.000,00 12.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 12.001.20.606.2048.1070-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Redução: R$ 985.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA … | 28/08/2023 | |
| Decreto nº 171/2023 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: … a servidora abaixo relacionada, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO PERÍODO AQUISITIVO Patricia Mireli Avila de Souza CPF 033.870.959-29 RG 8.937.542-8 SSP/PR Agente Comunitária de Saúde 11/05/2016 a 10/05/2021 ART 2º - Este Decreto entra em vigor na data de … | 21/08/2023 | |
| Decreto nº 162/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 04.001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.001.4.122.2005.2205-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.000,00 04.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.002.4.122.2005.2206-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA … | 15/08/2023 | |
| Portaria nº 143/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Amaral, Secretário da Fazenda, inscrito no CPF sob o nº 052.288.079-77, o equivalente a 3 (três) diárias no importe de R$ 2.309,70 (dois mil trezentos e nove reais e setenta centavos) para participar de Capacitação de recursos federais por meio de emendas … | 14/08/2023 | |
| Portaria nº 141/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Secretária de Administração, inscrita no CPF sob o nº 063.096.969-80, o equivalente a 03 (três) diárias no importe de R$ 2.309,70 (dois mil trezentos e nove reais e setenta centavos) para participar de Capacitação de recursos federais por meio de emendas … | 10/08/2023 |
