Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 151/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.302.2022.2241-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 06.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - FUNDEB 30% 06.002.12.361.2010.2217-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANT … | 09/08/2023 | |
| Decreto nº 148/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 50.000,00 07.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 07.001.27.812.2021.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 70.000,00 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2022.2240-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E … | 04/08/2023 | |
| Portaria nº 132/2023 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB NÚMERO 002/2023 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … nas condutas de servidores estáveis deste município; É cediço que deverá ser composta a comissão especial nos moldes do artigo 170, uma vez que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta por 03 (três) servidores públicos … | 01/08/2023 | |
| Portaria nº 130/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diárias no valor de R$ 615,92 (seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para levar … | 28/07/2023 | |
| Decreto nº 135/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Dotações Orçamentárias: Suplementação 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2024.2245-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 150.000,00 11.001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS E URBANOS … | 17/07/2023 | |
| Decreto nº 133/2023 | EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2023 ANO: II EDIÇÃO Nº: 02270 8Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 10/07/2023 | |
| Decreto nº 119/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais mil reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 09.001 - … | 30/06/2023 | |
| Portaria nº 109/2023 | DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … link Diário Oficial. Início MÓDULO OBRAS PÚBLICAS SILVANA BEDOLINI TÉCNICA EM LICITAÇÃO 078.399.599-70 MÓDULO PATRIMÔNIO MAICON PIRES DE LIMA COORENADOR DE PATRIMÔNIO 074.484.829-63 ART. 2º - As responsabilidades ficam vinculadas … | 23/06/2023 | |
| Portaria nº 105/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … nº 2058/2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 053/2020, edição nº 01670, publicada em 17 de Novembro de 2020. Registre-se, Afixe-se, Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Tereza do … | 16/06/2023 | |
| Portaria nº 103/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Secretário de Cultura e Turismo, inscrito no CPF sob o nº 068.281.269-20, o equivalente a 3 (três) diárias no valor de R$ 2.309,70 (dois mil trezentos e nove reais e setenta centavos) para participar do Encontro Estadual de Gestores de Turismo; bem como, da … | 14/06/2023 | |
| Portaria nº 94/2023 | DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO. Encontrado no texto do arquivo: … das Compras e Serviços pertinentes à Secretaria de Planejamento a Servidora Silvana Bedolini, inscrita no CPF nº 078.399.599-70, que terá as seguintes atribuições: I – Conhecer o inteiro teor dos editais de licitação e seus anexos, da ata de registro de … | 26/05/2023 | |
| Lei nº 2338/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … com 492,50 m2 – Loteamento Maria Cattania, localizado no Distrito de Santa Maria, neste Município, constante na matricula nº 46.270 do Cartório de Registro de Imóveis 2º Oficio, da Comarca de Cascavel/Pr. Lote Urbano nº 04 – Quadra 02 – com 481,34 m2 – … | 26/05/2023 | |
| Portaria nº 89/2023 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB NÚMERO 001/2023 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … único dos Servidores Públicos do Município de Santa Tereza do Oeste – PR); Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 23/05/2023 | |
| Portaria nº 90/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diárias no valor de R$ 615,92 (seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para levar … | 23/05/2023 | |
| Decreto nº 79/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … - OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 12.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 12.001.20.606.2048.1070-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 950.000,00 13.001 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE … | 08/05/2023 |
