Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 90/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2029.2242-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO 70.000,00 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.305.2023.2244-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL … | 08/05/2023 | |
| Decreto nº 16/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2261 de 06/12/2021, art. 4º £ II. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município, no valor de R$ 4.707.576,24 (quatro milhões, setecentos e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos, para atender as … | 05/05/2023 | |
| Decreto nº 78/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2315 de 13/12/2022, art. 4º £ II. Encontrado no texto do arquivo: … e oito centavos), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação 06.001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDEB 70% 06.001.12.361.2010.2215-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 63.877,11 06.002 - … | 05/05/2023 | |
| Portaria nº 74/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.231,84 (mil duzentos e trinta e um reais com oitenta e quatro centavos) … | 02/05/2023 | |
| Portaria nº 65/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Encontrado no texto do arquivo: … no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Designar, a servidora MARCIA DE ARAÚJO PINHEIRO, portadora do RG 72511670 e inscrita sobe CPF: 028.450.739-33 para assumir função de tesoureira do município de Santa Tereza do Oeste CNPJ: … | 17/04/2023 | |
| Decreto nº 67/2023 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Silara elli Atinaki CPF 063.06.6-0 RG .70.7- SSP PR Secretria e Ainitrao CC-1 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito … | 13/04/2023 | |
| Decreto nº 62/2023 | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … vencimento em 12 de abril de 2024. ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 070/2019, de 24 de junho de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Em, 12 de abril de 2023. Elio Marciniak … | 12/04/2023 | |
| Portaria nº 57/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 615,92 (seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), para realizar o … | 10/04/2023 | |
| Portaria nº 58/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Zen do Amaral, Secretário da Fazenda, inscrito no CPF sob o nº 052.288.079-77, o equivalente a 3 (três) no importe de R$ 2.309,70 (dois mil trezentos e nove reais e setenta centavos) para participar de formação de pontos focais no modelo de governança e … | 10/04/2023 | |
| Portaria nº 52/2023 | INSTAURA SINDICÂNCIA SOB NÚMERO 001/2023 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … (Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Santa Tereza do Oeste – PR); Considerando o disposto no artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 30/03/2023 | |
| Lei nº 2324/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA. Encontrado no texto do arquivo: … relacionado, ocupante de Cargo em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Ale Grando CPF 035.455.259-70 RG 7579487 SSP PR Assessor urdico CC-2 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito … | 23/03/2023 | |
| Portaria nº 42/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 615,92 (seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), para realizar o … | 21/03/2023 | |
| Portaria nº 47/2023 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … e retornando dia 29/03/2023. Art. 3º - Conceder ao Sr. Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 02 (duas) diárias, no importe de R$ 1.539,80 (mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) … | 21/03/2023 | |
| Decreto nº 39/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … das atribuições que lhe são conferidas por Lei e: CONSIDERANDO a Leis nº 2319/2023 – Que Dispõe sobre a Revogação das Leis Nº 2270/2022 Nº 2276/2022 Nº 2277/2022 Nº 2280/2022 Nº 2281/2022 CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 166/2022 e173 /2022 “Dispõe … | 20/03/2023 | |
| Decreto nº 40/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTADOR AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … das atribuições que lhe são conferidas por Lei e: CONSIDERANDO a Leis nº 2319/2023 – Que Dispõe sobre a Revogação das Leis. Nº 2270/2022 Nº 2276/2022 Nº 2277/2022 Nº 2280/2022 Nº 2281/2022 CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 166/2022 e173 /2022 “Dispõe … | 20/03/2023 |
