Início › Legislação
Legislação e Diário Oficial
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei nº 2150/2019 | DE ACORDO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/16, DE 05 DE JULHO DE 2016, INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2019 | |
| Lei nº 2151/2019 | DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BENS IMÓVEIS DE PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2019 | |
| Lei nº 2152/2019 | DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2019 | |
| Lei nº 2153/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2019 | |
| Lei nº 2147/2019 | Concede recomposição salarial nos vencimentos em igual índice dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste – PR, nos termos em que preceitua a Lei Complementar nº 027/2011, e dá outras providências. | 21/05/2019 | |
| Lei nº 2148/2019 | ALTERA E ACRESCENTA LETRAS AOS INCISOS I, II E IV DO ART.13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.002/16, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2019 | |
| Lei nº 2149/2019 | TRANSFORMA ÁREAS DESTINADAS PARA UTILIDADE PÚBLICA E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2019 | |
| Lei nº 2143/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | |
| Lei nº 2144/2019 | Fixa divisas do Distrito de Santa Maria, neste Município, e dá outras providências. | 25/04/2019 | |
| Lei nº 2142/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2019 | |
| Lei nº 2141/2019 | Dispõe sobre alteração na redação da Súmula e Art. 1º. da Lei Municipal nº 2.139/2019, de 07/03/2019, que passam a vigorar com as seguintes redações, e dá outras providencias. | 27/03/2019 | |
| Lei nº 2140/2019 | Altera a redação do Artigo 9º e 10º da Lei Municipal nº 2066/2017, que dispõe sobre a reformulação da concessão dos benefícios eventuais e dá outras providências. | 21/03/2019 | |
| Lei nº 2138/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MALUCELLI – A.A.M”, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| Lei nº 2139/2019 | DESAFETA E TRANSFORMA EM RUA A ÁREA REFERENTE AO LOTE URBANO Nº A-B-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2019 | |
| Lei nº 2133/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º E ACRESCENTA PARAGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº634/07, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/02/2019 |
