Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 131/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … e retornando em 21/09/2022. Art. 2º - Conceder ao Sr. Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.453,10 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) para … | 19/09/2022 | |
| Portaria nº 132/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Cezar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.453,10 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) a fim de … | 19/09/2022 | |
| Portaria nº 123/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 581,24 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para … | 14/09/2022 | |
| Decreto nº 85/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … 798 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 799 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 869 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 50.000,00 870 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 50.000,00 921 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS … | 19/08/2022 | |
| Portaria nº 111/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 581,24 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para … | 17/08/2022 | |
| Decreto nº 76/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município, no valor de R$ 1.470.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: … | 03/08/2022 | |
| Decreto nº 79/2022 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Claeir Florentino e Olieira CPF 911.397.19-72 RG .970.92-1 SESP/PR Diretor o Deartaento Aroecrio CC-3 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do … | 01/08/2022 | |
| Decreto nº 74/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 188.669,80 EQUIPAMENTO, MAT PERMANENTE E MOBILIARIOS PARA A SAUDE 905 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS - OBRAS E URBANISMO 908 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO … | 22/07/2022 | |
| Lei nº 2289/2022 | TRANSFORMA ÁREA DESTINADA PARA UTILIDADE PÚBLICA EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … constando pertencer ao Município de Santa Tereza do Oeste/Pr., com as seguintes medidas e confrontações: AO NOROESTE: Por 70,00 m, com lote 4, da quadra 8, com a Rua H, e com os lotes nºs 4 e 5 da quadra 7; AO NORDESTE: por 63,25 m, com as Ruas G e J; … | 22/07/2022 | |
| Lei nº 2288/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Encontrado no texto do arquivo: … constando pertencer ao Município de Santa Tereza do Oeste/Pr., com as seguintes medidas e confrontações: Ao Noroeste: Por 70,00 m, com lote 4, da quadra 8, com a Rua H, e com os lotes nºs 4 e 5 da quadra 7; Ao Nordeste: por 63,25 m, com as Ruas G e J; … | 22/07/2022 | |
| Portaria nº 96/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 581,24 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para … | 19/07/2022 | |
| Portaria nº 95/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 581,24 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para … | 18/07/2022 | |
| Portaria nº 94/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Cezar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o equivalente a 2 (duas) diárias no valor de R$ 1.453,10 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) a fim de … | 15/07/2022 | |
| Decreto nº 68/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … E INDENIZAÇÕES 903 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA ED INFANTIL PRE-ESCOLA - FUNDEB 70% 180 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 370.000,00 181 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS … | 15/07/2022 | |
| Portaria nº 84/2022 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … e retornando em 29/06/2022. Art. 2º - Conceder ao Sr. Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 02 (duas) diárias no valor de R$1.453,10 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) para … | 27/06/2022 |
