Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 183/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … - PESSOAL CIVIL 300,00 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA CONTRATADA 123 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 8.700,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 131 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.500,00 133 OBRIGAÇÕES … | 08/12/2021 | |
| Portaria nº 105/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … e retornando em 08/12/2021. Art. 2º - Conceder ao senhor Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 659,55 (seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) … | 06/12/2021 | |
| Lei nº 2261/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … igual importação assim Distribuídos: – Orçamento Fiscal do Poder Executivo, Legislativo e Fundos Centralizado, é de R$ 52.793.270,00 (cinquenta e dois milhões, setecentos e noventa e três mil e duzentos e seta reais). TITULO II DO ORÇAMENTO FISCAL, DA … | 06/12/2021 | |
| Lei nº 2262/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 446/2002 QUE DISPÕE SOBRE A AREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL ADEMIR RENOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Chácara nº. 50-A (oriunda da subdivisão da Chácara nº 50) do Loteamento denominado Cidade e Chácaras Santa Tereza, com área 205.700,00m², com limites e confrontações descritos na Matrícula nº. 27.141, registrada no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca … | 06/12/2021 | |
| Lei nº 2263/2021 | DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … direita do córrego nogueira, deste confrontando neste trecho com os lotes nº 89 e 96, seguindo a jusante com a distância de 70,69 metros, chega-se ao marco 9, na mesma margem, deste confrontando neste trecho com o lote nº 100, seguindo com distância de … | 06/12/2021 | |
| Decreto nº 179/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … PERMANENTE E MOBILIARIOS - ENS INFANTIL 242 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.000,00 243 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 322 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 323 OBRIGAÇÕES PATRONAIS … | 26/11/2021 | |
| Decreto nº 177/2021 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … abaixo relacionada ocupante de Cargo efetivo deste Município, conforme segue: NOME Antonia Aparecida Biss Lopes CPF/RG 870.013.229-20 3.243.023-6 SSP PR CARGO Auxiliar de Enfermagem Art.2º - Revoga-se o Decreto nº171/2021. Art.3º - Este Decreto entra … | 18/11/2021 | |
| Decreto nº 171/2021 | AFASTAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Encontrado no texto do arquivo: … incapacidade permanente (invalidez), a Servidora ANTONIA APARECIDA BISS LOPES, portadora do RG nº 3.243.023-6 SSP/PR e CPF nº. 870.013.229-20, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com matrícula nº. … | 09/11/2021 | |
| Lei nº 2256/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2207/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES DE CLASSE (SINDICATOS), DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … 5º, III, desde que, tal montante, somada com as demais linhas de consignação previstas nesta Lei, não ultrapasse o teto de 70% (setenta porcento) previsto no “caput”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito … | 04/11/2021 | |
| Portaria nº 93/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1/2 (meia) diária no valor de R$ 197,86 (cento e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), para … | 03/11/2021 | |
| Decreto nº 166/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município, no valor de R$ 787.700,00 (setecentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação … | 27/10/2021 | |
| Lei nº 2251/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E O MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … DE LOTES RESIDENCIAL BRISA DO PARQUE Lote n. 1, do Condomínio Residencial Brisa do Parque, com área de uso exclusivo de solo de 270,00m², que se confronta: ao nordeste, por 12,00m, com as ruas internas 1 e 2; ao sudoeste, por 12,00m, com uma estrada municipal; … | 13/10/2021 | |
| Portaria nº 80/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01870 10Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 20/09/2021 | |
| Decreto nº 151/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01870 10Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 20/09/2021 | |
| Decreto nº 152/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01870 10Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 20/09/2021 |
