Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 153/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município, no valor de R$ 752.700,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias: Suplementação … | 18/09/2021 | |
| Lei nº 2245/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … do Município com a Associação Comercial e Industrial e Santa Tereza do Oeste – ACIST, inscrita no CNPJ sob o nº 05.679.702/0001-67, o imóvel abaixo descrito, pertencente a Matricula nº 41.176, Cartório de Registro de Imóveis 2º Oficio, assim … | 15/09/2021 | |
| Decreto nº 139/2021 | DECRTA LUTO OFICIAL NO ÁMBITO DO MUNICIPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … PRIMARIA / DESEMPENHO/PONDERADA - SUS 786 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 178.000,00 766 MATERIAL DE CONSUMO 70,00 CONVENIO ITAIPÚ BINACIONAL 4500046688 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 623 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 Total Suplementação: R$ … | 27/08/2021 | |
| Decreto nº 133/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E LAZER 311 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONFESSADA 794 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00 APOIO INFRAESTRUTURA TURISTICA - CENTRO CULTURAL -MTUR 731 OBRAS E INSTALAÇÕES 138.286,00 795 OBRAS E INSTALAÇÕES … | 19/08/2021 | |
| Lei nº 2239/2021 | ALTERA O ART. 2º E O MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO (IN MEMORIAM), DA LEI MUNICIPAL Nº 2155/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … m2, será subdividida da seguinte forma:” x 87 Lotes x 01 Área verde x 02 Praças x Ruas/Travessas 18.374.97 m² 3.151,89 m² 3.470,19 m² 6.318,81 m² Total de Área 31.315,86 m² MEMORIAL DESCRITIVO Memorial descritivo de parcelamento do Lote nº 1-G, da Quadra … | 12/08/2021 | |
| Portaria nº 69/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 527,64 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para … | 10/08/2021 | |
| Decreto nº 129/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 03/08/2021 | |
| Portaria nº 64/2021 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017, Encontrado no texto do arquivo: … a Função Gratificada FG-3, concedida à servidora Silvana Bedolini, portadora do RG nº 7.745.237-0 e do CPF nº 078.399.599-70, através da Portaria nº 055/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito … | 30/07/2021 | |
| Portaria nº 65/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … RESOLVE Art.1º - Designar a servidora Silvana Bedolini, portadora do RG nº 7.745.237- 0, inscrita no CPF sob o nº 078.399.599-70, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Licitação, para ser responsável pela Coordenação de Projetos. Art.2º - Fica concedida a … | 30/07/2021 | |
| Decreto nº 125/2021 | DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de suas atribuições legais e tendo como base a Lei Complementar n.º 032/2013, e suas alterações, DECRETA Art. 1.º - Fixa em R$ 170,62 o valor da UCL (Unidade de Coleta de Lixo) para o exercício de 2021, conforme definição de valores para os diferentes tipos … | 30/07/2021 | |
| Decreto nº 127/2021 | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Noreli Salete antt CPF 40.311.40- RG .02.3-0 Diretor e Deartaento e Corcio CC-3 Anio Scan CPF 70.37.0- 1 RG 13.00.3-0 Cefe e Diio e Geto e Lio CC-4 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de … | 30/07/2021 | |
| Portaria nº 63/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … suas atribuições legais, RESOLVE ART. 1º - Conceder ao senhor Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 659,55 (seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) … | 21/07/2021 | |
| Decreto nº 119/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 13/07/2021 | |
| Decreto nº 117/2021 | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … para ocupar Cargo de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Marin e Al eia 210. . 7 10.70.1 Diretor e Dearta ento e Deenoli ento Rral CC Alenir Antonio Renoto 02.20.7 17 Diretor e Dearta ento e Aricltra CC Olieira … | 06/07/2021 | |
| Portaria nº 58/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Adriane Pereira Schmidt, portadora do RG nº 6.444.599-5, inscrita no CPF sob o nº 870.014.119-49, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Posto de Saúde, para ser responsável pelo NASF, ficando designada a … | 02/07/2021 |
