Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 55/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Silvana Bedolini, portadora do RG nº 7.745.237- 0, inscrita no CPF sob o nº 078.399.599-70, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Licitação, para ser responsável pela Coordenação de Licenciamento Ambiental. Art. 2º - … | 01/07/2021 | |
| Decreto nº 111/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DEPARTAMENTO DE ENSINO - FUNDEB 40% 167 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 168 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 194 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS … | 30/06/2021 | |
| Portaria nº 52/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Pereira, inscrito no CPF sob o nº 660.070.389-04, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria de Educação deste Município, para ser o Defensor Dativo … | 24/06/2021 | |
| Decreto nº 109/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 22/06/2021 | |
| Lei nº 2234/2021 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ATIVIDADES E CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Considerando a Lei Federal nº 13.708/2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes … | 17/06/2021 | |
| Decreto nº 102/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 08/06/2021 | |
| Decreto nº 87/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 18/05/2021 | |
| Decreto nº 92/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.551,41 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 728 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 729 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.974,16 Redução: R$ 350.025,57 Art. 3º - Fica o Poder Executivo … | 27/04/2021 | |
| Decreto nº 64/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01770 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 19/04/2021 | |
| Portaria nº 37/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01770 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 7 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 19/04/2021 | |
| Decreto nº 68/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Encontrado no texto do arquivo: … Estado do Paraná. 2. lote urbano nº 210 (duzentos e dez) do Condomínio Coliseu Residence, registrado através da matricula nº 92.470, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Oficio da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná. Parágrafo Único - Em face da … | 16/04/2021 | |
| Decreto nº 66/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 15/04/2021 | |
| Decreto nº 67/2021 | ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Encontrado no texto do arquivo: … locais de realização do velório, os familiares enlutados e demais pessoas, devem realizar a desinfecção das mãos com álcool gel 70%; XV - Fica proibido qualquer tipo de aglomeração de pessoas em velórios e sepultamentos, mesmo que em área externa ao local da … | 15/04/2021 | |
| Decreto nº 59/2021 | PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 7230/2021, o qual prorrogou os Decretos nº 7020/2021 e nº 6983/2021, tendo em vista a necessidade de toda a comunidade em ação conjunta com o Poder Público adotar … | 05/04/2021 | |
| Decreto nº 56/2021 | PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … chamado de Sars-Cov-2 e a Portaria 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 7020/2021, o qual prorrogou o Decreto nº 6983/2021, tendo em vista a necessidade de toda a comunidade em ação conjunta com o Poder … | 29/03/2021 |
