Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 93/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação estadual em … | 28/03/2021 | |
| Decreto nº 51/2021 | PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … chamado de Sars-Cov-2 e a Portaria 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 7020/2021, o qual prorrogou o Decreto nº 6983/2021, tendo em vista a necessidade de toda a comunidade em ação conjunta com o Poder … | 22/03/2021 | |
| Decreto nº 49/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 8.010,21 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROT E AMP A CRIANÇA E ADOLESCENTE 752 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.070,30 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROT E AMP A CRIANÇA E ADOLESCENTE 753 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.433,35 EXECUÇÕES DAS … | 17/03/2021 | |
| Lei nº 2224/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS para o ano de 2021 em Santa Tereza do Oeste. Encontrado no texto do arquivo: … à vista: Desconto de 99% (noventa e nove por cento) sobre os juros e multas; II - De 2 (duas) a 12 (doze) parcelas: Desconto de 70% (setenta por cento) sobre os juros e multas; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 … | 12/03/2021 | |
| Portaria nº 24/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art.1º - Designar o Sr. Elvio Lapazini, portador do RG nº 4.308.844-0/PR CPF Nº 697.770.639-20, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para assumir função de Responsabilidade junto a Diretoria Municipal de Trânsito … | 09/03/2021 | |
| Decreto nº 40/2021 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 7020/2021 e a necessidade de toda a comunidade em ação conjunta com o Poder Público adotar enfrentamento da pandemia da COVID-19, … | 09/03/2021 | |
| Decreto nº 31/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 375 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS 692 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 APOIO INFRAESTRUTURA TURISTICA - CENTRO CULTURAL -MTUR 731 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARACÕES … | 04/03/2021 | |
| Portaria nº 9/2021 | NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APAIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01708 13Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 25/01/2021 | |
| Portaria nº 10/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANTE DE PROCESSAMENTO E JUGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENÇÕE, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01708 13Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 25/01/2021 | |
| Portaria nº 11/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01708 13Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 25/01/2021 | |
| Portaria nº 12/2021 | Nomeia o Conselho Municipal de Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01708 13Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 8 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 25/01/2021 | |
| Portaria nº 8/2021 | DISPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01707 3Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 21/01/2021 | |
| Portaria nº 4/2021 | DIPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDOR PRA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01706 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 19/01/2021 | |
| Portaria nº 5/2021 | CONCED LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO - VEREADOR. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01706 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 7 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 19/01/2021 | |
| Portaria nº 6/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01706 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 8 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 19/01/2021 |
