Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 16/2021 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … a 25/02/2021. Art. 2º - Conceder ao Sr. Cezar Paulo Lazzarotto, Assessor Jurídico Chefe, inscrito no CPF sob o nº 534.412.570-49, o equivalente a 03 (três) diárias no valor de R$ 1.978,65 (Um mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco … | 19/01/2021 | |
| Decreto nº 13/2021 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01706 9Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 19/01/2021 | |
| Decreto nº 11/2021 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01704 3Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 15/01/2021 | |
| Decreto nº 10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01702 3Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 13/01/2021 | |
| Decreto nº 9/2021 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01701 15Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 12/01/2021 | |
| Decreto nº 8/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01700 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de … | 11/01/2021 | |
| Decreto nº 33/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO - ED. INFANTIL 696 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 703 MATERIAL DE CONSUMO 45,54 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 697 MATERIAL DE CONSUMO 50.899,41 EXECUÇÃO PROGRAMA … | 04/01/2021 | |
| Decreto nº 177/2020 | Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão. Encontrado no texto do arquivo: … Apolinario 088.001.129-78 1.043.144-81 SSP PR Secretária de Saúde LEI Específica Leandro Alves de Freitas 026.167.929-58 7.705.828-1 SSP PR Administrador Distrital CC-9 Vlademir Pauluk 997.657.219-00 5.722.438-0 SSP PR Diretor de Departamento de … | 31/12/2020 | |
| Decreto nº 176/2020 | Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão. Encontrado no texto do arquivo: … de Cargo em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Silmara Kelli Augustinhaki 063.096.969-80 9.470.847-8 SSP PR Secretária de Administração LEI Específica Gilmar Tonello 498.590.059-15 3.598.624-3 SSP PR Secretário de … | 22/12/2020 | |
| Decreto nº 168/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 332 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.800,00 333 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 618 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.320,00 MANUTENÇÃO ATIVID … | 17/12/2020 | |
| Lei nº 2217/2020 | TRANSFORMA ÁREAS DESTINADAS PARA UTILIDADE PÚBLICA EM ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … segue por 288,03m, sob o azimute 6º35’56”, confrontando com o dito logradouro, até encontrar o marco P-38; dali segue por 178,70m, sob o azimute 134º56’52”, confrontando com o lote n. 12-J3-18, até encontrar o marco P-36; dali segue por 225,89m, sob o … | 16/12/2020 | |
| Decreto nº 171/2020 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … abaixo relacionado ocupante de Cargo efetivo deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO Decio i Crone 7.27.71 .21.70 SESP/PR Oerrio raal Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de dezembro de … | 10/12/2020 | |
| Decreto nº 165/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … II. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional / Especial no Orçamento Geral no valor R$ 596.700,00 (quinhentos e noventa e seis mil e setecentos reais), destinado a execução para atender as seguintes dotações orçamentarias. … | 09/12/2020 | |
| Decreto nº 164/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … I e II. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional / Especial no Orçamento Geral no valor R$ 970.610,00 (novecentos e setenta mil, seiscentos e dez reais), destinado a execução para atender as seguintes dotações … | 07/12/2020 | |
| Lei nº 2210/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … Diário Oficial. Início Secretaria Municipal de Assistência Social/ FMAS/FMDCA 2.110.950,00 Secretaria de Infraestrutura 5.082.700,00 Secretaria de Agricultura 403.500,00 Secretaria de Meio Ambiente 1.237.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico … | 07/12/2020 |
