Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 70/2019 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 09/05/2019 | |
| Decreto nº 170/2018 | REGULAMENTA A LEI Nº 780/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/12/2018 | |
| Portaria nº 70/2018 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 22/10/2018 | |
| Decreto nº 70/2018 | Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo. | 04/06/2018 | |
| Lei nº 2070/2017 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.001/16, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ. | 21/12/2017 | |
| Portaria nº 70/2017 | Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. | 31/07/2017 | |
| Decreto nº 70/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016, art. 6º £ I. | 25/04/2017 | |
| Lei nº 270/1998 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PR, A DOAR BENS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/1998 | |
| Lei nº 170/1995 | Institui Feriados Municipais em Santa Tereza do Oeste, e da outras providencias | 28/06/1995 | |
| Decreto nº 153/2026 | Concede Licença Prêmio A Servidora Em Cargo De Provimento Efetivo. Encontrado no texto do arquivo: … servidora abaixo relacionada, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO PERÍODO AQUISITIVO TERESINHA APARECIDA ZANELATTO DE FREITAS CPF 870.XXX.XXX-87 Professor 19/02/2013 á 18/02/2018 ART. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do … | 28/09/2026 | |
| Decreto nº 150/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … PRIMÁRIA DE SAUDE 303 - 3.3.90.30.00.00 00000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 303 - 3.3.90.30.00.00 00303 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 09.001.10.301.2024.2.247 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO CONSORCIO INTERGESTORES DO PARANÁ 325 - 3.3.71.70.00.00 00303 RATEIO PELA … | 28/09/2026 | |
| Decreto nº 143/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.595.570,73 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos), destinado ao … | 17/09/2026 | |
| Decreto nº 135/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … SAUDE - APLIC EC. 29/2000 - 15% 09.001.10.301.2024.2.246 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO CONSORCIO INT. SAMU OESTE - CONSAMU 322 - 3.3.71.70.00.00 00303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 09.001.10.302.2022.2.241 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS … | 17/09/2026 | |
| Portaria nº 102/2026 | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA SOB O NÚMERO 003/2026 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … o Ofício n.º 418/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 28/08/2026 | |
| Portaria nº 100/2026 | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA SOB O NÚMERO 002/2026 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO. Encontrado no texto do arquivo: … o Ofício n.º 412/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação; Considerando o disposto no artigo 169 c/c artigo 170 da supra mencionada Lei Complementar, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta … | 27/08/2026 |
