Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Portaria nº 59/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 505,84 (quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para realizar … | 01/12/2020 | |
| Portaria nº 52/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01670 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 17/11/2020 | |
| Portaria nº 53/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01670 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 17/11/2020 | |
| Decreto nº 162/2020 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01670 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo … | 17/11/2020 | |
| Decreto nº 156/2020 | Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste, Comarca de Cascavel, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. Encontrado no texto do arquivo: … N:7230019.390m e E: 242430.403m; 172º50’37” e 17,09m até o vértice V66, de coordenadas UTM N: 7230002.376m e E: 242432.539m, 170º08’59” e 25,01m até o vértice V67, de coordenadas UTM N: 7229977.732m e E: 242436.818m; 172º53’12” e 15,03m até o vértice V68, … | 30/10/2020 | |
| Decreto nº 154/2020 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 072, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … m e E 236338,413 m, deste segue com azimute de 203°30'03" e distância de 68,69 m, até o vértice PV-15, de coordenadas N 7227670,451 m e E 236311,021 m, deste segue com azimute de 206°44'38" e distância de 11,54 m, até o vértice EST.B, de coordenadas N … | 27/10/2020 | |
| Portaria nº 51/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART.1º - Designar o Servidor Andrey Luiz de Freitas, portador do RG nº 9.705.661-7 e inscrito no CPF sob o nº 087.074.019-90, para exercer a função Gratificada FG10 de Coordenador de Trânsito, subordinado … | 16/10/2020 | |
| Decreto nº 149/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017, Encontrado no texto do arquivo: … 2017. ART.2º - Fica revogada a Função Gratificada FG05, concedida ao servidor Andrey Luiz de Freitas, portador do RG sob o nº 9.705.661-7 e inscrito no CPF sob o nº 087.074.019-90, através da Portaria nº 032/2020, publicado em 29 de Maio de 2020. ART. 3º - … | 16/10/2020 | |
| Decreto nº 145/2020 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação em vigor. … | 08/10/2020 | |
| Portaria nº 50/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 505,84 (quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para realizar … | 24/09/2020 | |
| Decreto nº 137/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … anterior e atendendo ao Artigo 43 § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, servirá como Superávit Financeiro o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e o cancelamento das seguintes dotações Orçamentárias: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA … | 24/09/2020 | |
| Lei nº 2208/2020 | ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2001/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … chega-se ao marco 6, coordenada plana UTM 7.227.418,241 m Norte e 234.520,230 m Leste, deste, seguindo com distância de 270,41 m e azimute plano de 129°55'10" chega-se ao marco 7, coordenada plana UTM 7.227.244,717 m Norte e 234.727,619 m Leste, deste, … | 22/09/2020 | |
| Lei nº 2207/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES DE CLASSE (SINDICATOS), DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … eles assumidos com as instituições consignatárias. ART. 6º - A soma mensal das consignações de cada consignado, não excederá a 70% (setenta por cento) do respectivo vencimento, conforme segue: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE QUINTA-FEIRA, … | 17/09/2020 | |
| Portaria nº 45/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 505,84 (quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para realizar o … | 20/08/2020 | |
| Decreto nº 115/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional suplementar no Orçamento geral do município, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), destinado a atender as seguintes dotações orçamentarias. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO … | 14/08/2020 |
