Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 119/2020 | EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … ocupante de Cargo em comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Marins de Almeida 210.398.449- 87 10970156 SESP PR Chefe de Divisão Distrital de Obras Publicas CC-04 Jose Sezinando Godinho 368.975.909- 91 2049290 SESP PR Chefe De … | 14/08/2020 | |
| Decreto nº 120/2020 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Encontrado no texto do arquivo: … CARGO NÍVEL Oar Roi 02.212.-4 11 - SSP/PR Chefe de Divisão Distrital de Obras Publica. CC-4 Altomiro de Lima 110144 SSP-PR 369.700.189-20 Chefe de Divisão de serviços Rodoviários. CC-4 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir … | 14/08/2020 | |
| Portaria nº 36/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1/2 (meia) diária no valor de R$ 183,51 (cento e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) para … | 23/07/2020 | |
| Decreto nº 107/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … através de http://www.santatereza.pr.gov.brno link Diário Oficial. Início 767 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.733,23 770 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.101,37 Total Suplementação: R$ 663.834,60 Art. 2º - Para coberturado que trata o Artigo … | 20/07/2020 | |
| Decreto nº 106/2020 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Encontrado no texto do arquivo: … necessário saírem de suas casas, com a higienização frequente das mãos, uso de soluções antissépticas à base de álcool em gel a 70%, desinfecção de superfícies, distanciamento social, entre outras, sob pena das multas estabelecidas na legislação em vigor. … | 17/07/2020 | |
| Portaria nº 33/2020 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Encontrado no texto do arquivo: … a Função Gratificada FG1, concedida a servidora Silvana Bedolini, portadora do RG nº 7.745.237-0 e do CPF nº 078.399.599-70, através da Portaria nº 110/2017, publicado em 30 de Novembro de 2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua … | 10/07/2020 | |
| Decreto nº 104/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … A PESSOAS FÍSICAS 25.080,00 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE 777 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO - SUS 778 MATERIAL DE CONSUMO 20.278,00 Total Suplementação: R$ … | 07/07/2020 | |
| Lei nº 2202/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE ÁREA PARA CANCELAMENTO DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel- Paraná, com Precatório Requisitório autuado sob o nº 0005041-15.2019.8.16.7000, Oficio requisitório 00904121/2019 e Precatório Requisitório autuado sob o nº 0005042- 97.2019.8.16.7000, Oficio requisitório … | 26/06/2020 | |
| Decreto nº 102/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional / Especial no Orçamento Geral no valor R$ 953.588,70 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), destinado a execução para atender as … | 24/06/2020 | |
| Decreto nº 99/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … anterior e atendendo ao Artigo 43 § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, servirá Excesso de arrecadação o valor de R$ 700.453,56 (setecentos mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e o cancelamento das seguintes … | 22/06/2020 | |
| Decreto nº 101/2020 | Dispõe sobre a designação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de licitações modalidade Leilão Público Municipal. Encontrado no texto do arquivo: … 8666/93. DECRETA Art. 1º - Fica designado o Servidor ELVIO LAPAZINI, portador do RG nº 4.308.844/PR e inscrito no CPF nº 697.770.639-20, para exercer a função de Leiloeiro nas licitações modalidade Leilão de bens móveis e imóveis de propriedades do … | 19/06/2020 | |
| Portaria nº 29/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar SILMARA KELLI AUGUSTINHAKI BALDIN, inscrita no CPF sob o nº 063.096.969-80 e RG sob o nº 94708478, ocupante do cargo de Secretária de Administração, para assumir função de responsabilidade como Gestora de Convênios. Art. … | 29/05/2020 | |
| Portaria nº 31/2020 | REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01570 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT … | 29/05/2020 | |
| Portaria nº 32/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01570 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT … | 29/05/2020 | |
| Decreto nº 88/2020 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO Encontrado no texto do arquivo: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 ANO: II EDIÇÃO Nº: 01570 6Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT … | 29/05/2020 |
