Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 85/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … anterior e atendendo ao Artigo 43 § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, servirá o Superavit Financeiro o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e o cancelamento das seguintes dotações Orçamentárias: Redução MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE … | 26/05/2020 | |
| Lei nº 2198/2020 | Autoriza o Município a receber a título de dação em pagamento o imóvel que especifica, e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Tereza do Oeste, utilizado pela referida empresa. Art. 3º O imóvel a ser recebido em dação em pagamento foi avaliado em R$ 127.470,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais) consoante o parecer DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE … | 26/05/2020 | |
| Decreto nº 84/2020 | PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … e utensílios antes de iniciar o expediente e imediatamente após a saída de cada cliente, utilizando hipoclorito e após álcool à 70% (setenta por cento), devendo utilizar o serviço de à la carte e prato feito, permanecendo proibido o sistema de buffet. Art. 2º … | 25/05/2020 | |
| Portaria nº 27/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 489,36 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) para … | 19/05/2020 | |
| Portaria nº 25/2020 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Marcelo Ramirez Barroco, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 079.073.358-76, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), para realizar o transporte de paciente até a Clínica Godoy, na cidade de São José … | 15/05/2020 | |
| Decreto nº 79/2020 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Encontrado no texto do arquivo: … de 2020, a servidora abaixo relacionada conforme segue: NOME CPF/RG CARGO PERÍODO AQUISITIVO Roanela da Sila do Santo 02.1.19 7.70.900 SSP/PR Merendeira 01/0/2012 a 01/0/2017 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a … | 12/05/2020 | |
| Lei nº 2194/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DENOMINADO DE NÚCLEO INDUSTRIAL BRISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … segue por 288,03m, sob o azimute 6º35’56”, confrontando com o dito logradouro, até encontrar o marco P-38; dali segue por 178,70m, sob o azimute 134º56’52”, confrontando com o lote n. 12-J3-18, até encontrar o marco P-36; dali segue por 225,89m, sob o … | 30/04/2020 | |
| Decreto nº 71/2020 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … e utensílios antes de iniciar o expediente e imediatamente após a saída de cada cliente, utilizando hipoclorito e após álcool à 70% (setenta por cento), devendo utilizar o serviço de à la carte e prato feito, permanecendo proibido o sistema de buffet. V – … | 29/04/2020 | |
| Lei nº 2191/2020 | Autoriza o Município a receber a título de dação em pagamento os imóveis que especifica, e dá outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … à finalidade de instalação de Secretarias Municipais. §2º – Os imóveis a ser recebido em dação em pagamento foi estimado em R$ 703.509,50 (setecentos e três mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), consoante o parecer técnico elaborado por … | 26/03/2020 | |
| Decreto nº 51/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … cinquenta e cinco centavos), destinado a execução dos convenio com a Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasse nº 870508/2018 e 841458/2016 ambos do Ministério do Turismo. 08 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E … | 25/03/2020 | |
| Decreto nº 52/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … cinquenta e cinco centavos), destinado a execução dos convenio com a Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasse nº 870508/2018 e 841458/2016 ambos do Ministério do Turismo. 08 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E … | 25/03/2020 | |
| Lei nº 2185/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 632.056,55 (seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2020, e dá outras providências: Encontrado no texto do arquivo: … cinquenta e cinco centavos), destinado a execução dos convenio com a Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasse nº 870508/2018 e 841458/2016 ambos do Ministério do Turismo. 08 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E … | 25/03/2020 | |
| Lei nº 2186/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar / Especial no valor de R$ 632.056,55 (seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2020, e dá outras providências: Encontrado no texto do arquivo: … cinquenta e cinco centavos), destinado a execução dos convenio com a Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasse nº 870508/2018 e 841458/2016 ambos do Ministério do Turismo. 08 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 01 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E … | 25/03/2020 | |
| Decreto nº 47/2020 | ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRA PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID- 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … de 02 (dois) metros uma da outra e ocupantes a 01 (um) metro, em média, uns dos outros, oferecendo aos clientes álcool gel 70% (setenta por cento), sabonete e toalhas descartáveis para lavagem de mãos, priorizando e intensificando o serviço de entregas a … | 20/03/2020 | |
| Decreto nº 28/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Fundamental /FNDE 669 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 92,16 EXECUÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE 670 MATERIAL DE CONSUMO 829,77 Execução PNAE Alimentação Escolar - EJA /FNDE 671 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA … | 19/03/2020 |
