Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
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| Decreto nº 43/2020 | Dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do risco de surto decorrente do Coronavírus – COVID19. Encontrado no texto do arquivo: … comerciais, industriais e de prestação de serviços, nos templos e demais espaços de uso público, de álcool gel antisséptico a 70%, com orientações sobre a importância da higienização adequada das mãos, em local visível e de fácil acesso aos funcionários, … | 17/03/2020 | |
| Decreto nº 4/2020 | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Encontrado no texto do arquivo: … de provimento em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Aline Fagundes De Oliveira 094.496.959-38 10.706.245-9SSP/PR Chefe de Divisão de Contabilidade CC-4 ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos … | 07/02/2020 | |
| Decreto nº 6/2020 | Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão. Encontrado no texto do arquivo: … de Cargo em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Aline Fagundes De Oliveira 094.496.959-38 10.706.245-9SSP/PR Chefe de Divisão de Contabilidade CC-4 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do … | 10/01/2020 | |
| Decreto nº 165/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … link Diário Oficial. Início MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL 513 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.700,00 515 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.350,00 516 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 518 OBRIGAÇÕES PATRONAIS … | 30/12/2019 | |
| Decreto nº 164/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … RESGATADO 3.800,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 196 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 58.700,00 199 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.700,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL 513 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL … | 27/12/2019 | |
| Lei nº 2181/2019 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2001/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DO PERIMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … deste, seguindo com distância de 41,10 m e azimute plano de 200°20'38" chega-se ao marco 15, coordenada plana UTM 7.216.610,703 m Norte e 239.621,016 m Leste, deste, seguindo com distância de 40,80 m e azimute plano de 174°34'10" chega-se ao marco 16, … | 10/12/2019 | |
| Lei nº 2183/2019 | Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração pública com bens imóveis de particular para instalação de próprios do município e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … que visualizado através de http://www.santatereza.pr.gov.brno link Diário Oficial. Início AO LESTE: por linha seca, com azimute 170º 02´, medindo 105,50 metros, confronta com o lote nº 33; AO SUL: por estrada rural, com azimute 79º 53´, medindo 182,02 metros, … | 10/12/2019 | |
| Portaria nº 114/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao Sr. Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a ½ (meia) diária no valor de R$ 244,68 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para … | 09/12/2019 | |
| Portaria nº 109/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Secretária de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº 826.793.479-00, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), para assinatura de Convênio no Palácio Iguaçu, nos dias 02/12/2019 e 03/12/2019, … | 02/12/2019 | |
| Portaria nº 111/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … Secretário de Esporte e Lazer, inscrito no CPF sob o nº 483.228.579.34, o equivalente a 1 (uma) diária no valor de R$ R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos) para viagem a Curitiba-Pr, para tratar de assuntos municipais no Club Athletico … | 02/12/2019 | |
| Decreto nº 161/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município, no valor de R$ 704.083,45 (setecentos e quatro mil, oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para atender as seguintes Dotações … | 29/11/2019 | |
| Lei nº 2173/2019 | Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração pública com bens imóveis de particular para instalação de próprios do município e dá outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … 56º11’28”, chega-se ao marco 1, ponto inicial da descrição do perímetro. ÁREA TOTAL: 3.035,00 m² VALOR TOTAL AVALIADO: R$ 127.470,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais) ART.3º - A referida Permuta destina-se para fins de instalação de … | 29/11/2019 | |
| Lei nº 2175/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Tereza do Oeste Estado do Paraná, para o Exercício de 2020 e da outras providencias. Encontrado no texto do arquivo: … desde que visualizado através de http://www.santatereza.pr.gov.brno link Diário Oficial. Início Receitas de Contribuições 1.178.770,00 Receita Patrimonial 162.086,40 Receitas de Serviços 183.200,00 Transferências Correntes 37.741.805,00 Outras Receitas … | 26/11/2019 | |
| Decreto nº 153/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … 15.000,00 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO - SUS 441 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 853 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.670,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS, OBRAS E URBANISMO 614 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 617 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - … | 21/11/2019 | |
| Decreto nº 160/2019 | Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão. Encontrado no texto do arquivo: … ocupante de Cargo em Comissão deste Município, conforme segue: NOME CPF/RG CARGO NÍVEL Gustavo Cesar Canale 044.226.652-94 570.475-4 SSP PR Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários CC-4 ART.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. … | 18/11/2019 |
