Legislação e Diário Oficial
654 atos encontrados com “70” no número, na ementa ou no texto dos arquivos.
| Ato | Ementa | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 147/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … PESSOAL CIVIL 3.000,00 690 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 350,00 MANUTENÇÃO ATIVID APOIOE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 709 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.500,00 710 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600,00 MANUTENÇÃO E CONTROLE MONITORAMENTO E … | 30/10/2019 | |
| Portaria nº 99/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder ao Senhor Paulo Roberto Xavier da Silva, motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a ½ (meia )diária no valor de R$ 122,34(cento e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos),para … | 24/10/2019 | |
| Decreto nº 145/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … de http://www.santatereza.pr.gov.brno link Diário Oficial. Início EQUIPAMENTOS, MAT PERM. E MOBILIARIO - ASSISTENCIA SOCIAL 870 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total Suplementação: R$ 136.500,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º … | 21/10/2019 | |
| Decreto nº 146/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 2170 de 17/10/2019. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Especial no Orçamento Geral no valor de R$ … | 17/10/2019 | |
| Decreto nº 140/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DO TRANSITO E RODOVIARIO 641 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 CONTROLE E GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS 703 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00 ATIVIDADE E AÇÕES EM SITUA. DE RISCOS E EMERG DAF CIVIL 738 OUTROS … | 09/10/2019 | |
| Decreto nº 138/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DO MEIO AMBIENTE 690 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 718,00 MANUTENÇÃO ATIVID APOIOE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 709 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 7.152,00 710 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 611,00 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS Q. P. … | 26/09/2019 | |
| Portaria nº 90/2019 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Nomear a Servidora Valquiria Willimann de Oliveira, portadora do RG nº 4.211.970-9 e inscrita no CPF sob o nº 574.887.979-49, como Gestora do Cadastro Único (Programa Bolsa Família) de Santa Tereza do Oeste – … | 19/09/2019 | |
| Decreto nº 137/2019 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … por cento) sobre os vencimentos básicos do Cargo Efetivo, a Servidora Valquiria Willimann de Oliveira, portadora do RG nº 4.211.970-9 e inscrita no CPF nº 574.887.979-49, ocupante do cargo efetivo, matrícula nº 101461, para assumir a Responsabilidade como … | 19/09/2019 | |
| Decreto nº 121/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … CIVIL 10.000,00 MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS Q. P. MAG. ED. INF. - FUNDEB 60% 158 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270.000,00 159 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO - ED. INFANTIL 275 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - … | 09/09/2019 | |
| Portaria nº 87/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder a Paulo Roberto Xavier da Silva, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 015.362.709-38, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 489,36 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), para … | 05/09/2019 | |
| Decreto nº 126/2019 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … básicos do Cargo Efetivo, ao Servidor PAULO ROBERTO XAVIER DA SILVA, portador do RG nº 65852926 SSP PR e CPF nº 015.362.709-38 ocupante do cargo efetivo, matrícula nº 118861, para assumir a Responsabilidade do Regime de plantão do serviço de … | 02/09/2019 | |
| Lei nº 2162/2019 | ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2111/2018, QUE REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO FECHADO DENOMINADO DE “COLISEU RESIDENCE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encontrado no texto do arquivo: … especial nº 01 x Área comum com restrição especial nº 02 x Área de Servidão x Total de área 7,02% 5.007,20 m² 9.909,63 m² 24.970,00 ² 39.886,83m² II – Áreas de Unidades Comum (salão de festas, playground, portaria, áreas de circulação entre outras) x … | 26/08/2019 | |
| Portaria nº 79/2019 | O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Encontrado no texto do arquivo: … uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º - Conceder a Elvio Lapazini, Chefe de Gabinete, inscrito no CPF sob o nº 697.770.639-20, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 611,70 (seiscentos e onze reais e setenta centavos), para viagem a … | 16/08/2019 | |
| Decreto nº 112/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … - ED. INFANTIL 275 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00 MANUTENÇÃO ATIVID APOIOE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 709 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 842 VENCIMENTOS E VANTAGENS … | 12/08/2019 | |
| Decreto nº 80/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Encontrado no texto do arquivo: … DO TRANSITO E RODOVIARIO 642 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000.00 CONTROLE E GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS 703 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000.00 Total Suplementação: R$ 1.260.000.00 ART. 2º - Para atender o … | 22/07/2019 |
